Terça-feira, 5 de dezembro de 2023
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Artigos Junior Macagnam

Bolsa Família em discussão

Programa importante no sentido de garantir para as pessoas em situação de vulnerabilidade o mínimo para a sobrevivência, o Bolsa Família ainda gera controvérsias. 

Somos escravos do Bolsa Família no Brasil, frase impactante, mas quando Milton Friedman escreveu “Capitalismo e Liberdade” em 1962, tratando da ideia do imposto de renda negativo, tese que deu origem ao “Bolsa Família”, jamais imaginaria que em nosso País, depois de 20 anos, o programa não conseguiria reduzir a desigualdade social elevada, mesmo com sucessivos aumentos no volume e alcance do programa. 

Segundo dados do Governo Federal de outubro deste ano, um total de 21,4 milhões de famílias foram contempladas com a bolsa, aumento de 1,6% (337,8 mil famílias a mais) em relação a agosto do ano passado, quando foram 21,1 milhões. 

Em Mato Grosso 264.294 famílias são beneficiadas do Programa Bolsa Família. Cuiabá reúne 45.401 famílias. O valor médio da bolsa é de R$699,29. 

A pergunta que fica é: como estabelecer após a entrada uma porta de saída para essas famílias que dependem de ajuda social? Como estimular as pessoas a entrarem no mercado de trabalho sem atrelar, necessariamente, a imediata saída do programa social? 

Pesquisando sobre o tema, verifiquei que a economista do Insper, Laura Müller Machado, relata que o Bolsa Família nunca teve a preocupação de auxiliar as famílias na busca de sua autonomia, já que isso envolveria que essas mesmas famílias tivessem um plano de acompanhamento para superação da pobreza. Essa é a tese da economista, desenvolvida em coautoria com um dos "pais do Bolsa Família", o também economista Ricardo Paes de Barros. 

Recentemente, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), ao negar a entrada no Brasil, avaliou que mesmo com crescimento da transferência de recursos para as famílias de baixa renda e a ampliação na cobertura de programas sociais, ainda não reduziu a pobreza e a desigualdade no país, que segue alta.

Para a OCDE, o alto nível de informalidade do mercado de trabalho, a renda instável para os trabalhadores e a qualificação profissional limitada, representam entraves para melhorar essa condição. A organização aponta ainda que o Brasil tem longo “trabalho de casa” para melhorar o mercado de trabalho e o ambiente para os negócios. Tais como: melhorar e muito a oferta de educação básica de qualidade aumentando a igualdade de oportunidades, disponibilizar educação profissionalizante aumentando a produtividade que está estagnada há 40 anos, reduzir barreiras tarifárias e não tarifárias (abertura econômica), aprofundar a reforma trabalhista, melhorar o gasto público e fazer as reformas estruturantes. 

Conclusão: não temos liberdade econômica suficiente para sair deste ciclo vicioso que governos populistas nos impuseram. Quem emprega não encontra trabalhadores qualificados, pois muitos destes não optam por qualificação adequada ou preferem ficar na informalidade. Ao invés de focar nos mais vulneráveis e oferecer assistência social customizada, como em casos de famílias comandadas por mulheres, famílias com mais de um idoso em casa ou tantas demais com algum tipo de necessidade especial específica, o governo usa programa como “moeda eleitoral”. 

É preocupante a forma como as gerações têm dependido dos programas de assistência social. Temos que pensar em como conduzir quem mais precisa ao topo da capacidade produtiva. Oferecer crédito e não subsídio. Oferecer autonomia e não dependência. 

Junior Macagnam

Junior Macagnam
é empresário, ativista cívico, vice-presidente Institucional da CDL Cuiabá, vice-presidente da FCDL-MT 
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