Unimed Cuiabá descumpre decisão judicial e multa chega a R$ 10 mil por dia

Mesmo com multa diária de R$ 10 mil, a Unimed Cuiabá tem se recusado a cumprir a determinação judicial para manter os atendimentos de pacientes com câncer na Oncomed. Para tentar resolver o conflito entre pacientes e o plano - que já dura mais de um ano -, foi marcada uma audiência de conciliação para 9 de novembro.

Em julho de 2021 a Unimed rompeu o contrato com a clínica Oncomed. Os pacientes então entraram com ação judicial para que os atendimentos fossem mantidos. A primeira liminar determinou a manutenção do atendimento na clínica a todos os pacientes que estavam em tratamento antes do rompimento do contrato. 

Nessa primeira decisão o juiz determinou multa de R$ 1 mil por dia de descumprimento, além de multa de R$ 5 mil a cada descumprimento da liminar.

'Entretanto, compulsando os autos, verifico que, de fato, está havendo intensa dificuldade de operacionalização por parte de entraves impostos pela empresa requerida, o que com certeza está inviabilizando o célere cumprimento da tutela de urgência outrora concedida', diz trecho da decisão do juiz Bruno D'Oliveira Marques, da vara Especializada em Ações Coletivas.

Veio então a segunda liminar, que aumentou a multa diária para R$ 10 mil para os casos em que os pacientes não foram atendidos e de R4 50 mil por causa das cobranças extras aos clientes que continuaram com atendimento na Oncomed.

No entanto, mesmo com a segunda liminar, os pacientes continuaram enfrentando dificuldades no atendimento. Um dos pacientes anexou ao processo um e-mail solicitando atendimento em 10 de julho, mas o documento só foi lido em 1º de julho e não foi enviada resposta.

'Ocorre que, pelo comando judicial exarado nos autos, a requerida deve autorizar, no prazo máximo de 24 horas, o atendimento dos pacientes enquadrados nos termos delimitados nas decisões de tutela de urgência, o que pode ser feito, via email ou sistema on-line, desde que de forma clara e tempestiva', enfatiza o magistrado na decisão.

Por causa do novo descumprimento da liminar, o juiz determinou nova intimação da Unimed, assim como aumentou a multa para 20% do valor da causa em caso de outros descumprimentos. Marques também determinou a realização de uma conciliação, que será realizada de forma híbrida em 9 de novembro, às 16 horas.