TRE manda deputado apagar vídeo em que insinua que adversária desviou dinheiro da Educação

O juiz eleitoral José Luiz Lindote determinou que o deputado estadual Ulysses Moraes (PTB) retire do ar um vídeo sobre a deputada federal Rosa Neide (PT) em que ele divulga 'fato sabidamente inverídico' para prejudicar a candidata à reeleição.

Ulysses, que também é candidato a deputado federal, publicou um vídeo onde afirma que Rosa Neide utilizou recursos públicos que poderiam ir para a educação em sua campanha nas últimas eleições gerais.

'Em 2018 Rosa Neide gastou R$ 612 mil de recursos públicos, de dinheiro de impostos que todos pagam (...) Aí Rosa Neide, fica o desafio para você que diz defender a educação, quantas escolas não poderiam ter sido reformadas com esse dinheiro? Mas não, foi gasto para pagar santinho seu, adesivo seu, bandeirinha sua', critica Moraes no vídeo.

Apesar da afirmação de Ulysses, o dinheiro gasto por Rosa Neide na campanha era do Fundo Eleitoral, que é exclusivamente para esse fim. E, os valores desse fundo que 'não são aplicados em campanhas eleitorais retornarão aos cofres do Tesouro Nacional, não podendo ser direcionados, de plano, à educação', diz trecho da decisão se referindo à lei 9.507/97.

E, a fala de Ulysses, insinua que se Rosa Neide não utilizasse o fundo, esse recurso poderia ser usado para a educação, o que 'configura divulgação de fato sabiamente inverídico, que visa criar artificialmente na opinião pública estados mentais, emocionais ou passionais'.

O juiz argumenta em sua decisão que a postagem tem 'conteúdo depreciativo' com 'perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo'. E que sua utilização no período de campanha eleitoral prejudicam a imagem da candidata, tendo em vista que o vídeo teve mais de 12 mil visualizações. 

Com a decisão, que inclui multa diária de R$ 5 mil caso Ulysses mantenha o conteúdo, o candidato a deputado federal retirou o vídeo do ar. 

Essa é a segunda polêmica da semana que ele se envolve por vídeos difamatórios. No domingo ele postou um vídeo do Dia dos Pais em que afirma que o governador Mauro Mendes (União) fez o filho virar empresário com dinheiro público. Com a repercussão do post, a primeira-dama do Estado, Virgínia Mendes, afirmou que iria processar o deputado por difamar sua família.