Juíza nega retirada de tornozeleira de envolvidos em esquema de diplomas falsos

A juíza Ana Cristina Mendes, da 7ª Vara Criminal negou o pedido de retirada de tornozeleira eletrônica de seis dos envolvidos no esquema de emissão de diplomas falsos por meio de instituições de ensino que não eram credenciadas no Ministério da Educação (MEC). O esquema foi revelado na Operação Zircônia, em maio de 2021.

Segundo as investigações, a organização criminosa oferecia cursos de graduação como se fossem válidos, mas não estavam credenciados junto ao MEC. Eles criaram as instituições MC Educacional, Polieduca Brasil e Poliensino para a emissão dos documentos falsos. Os estudantes não sabiam que os diplomas não tinham validade.

Pediram a retirada da tornozeleira Denilton Péricles Araújo, advogado e sócio das instituições de ensino, além de Maria Madalena Carniello Delgado, professora e empresária. A dupla fazia parte do bloco de liderança do grupo.

Os líderes do grupo e mais quatro integrantes pediram a retirada da tornozeleira, alegando bom comportamento e cumprimento da medida cautelar na íntegra.

No entanto, para a juíza, 'o cumprimento efetivo das medidas cautelares é dever do acusado, não se mostrando, por si só, motivo suficiente para a revogação das medidas'.

E, como ' ainda não houve a instrução processual, motivo pelo qual, as medidas cautelares ainda se mostram necessárias para resguardar a imparcialidade na produção das provas, uma vez que, há nos autos, indícios de que os acusados cometeram o crime de embaraçar a investigação', afirma ainda a magistrada.

Além de negar os pedidos de revogação de medida cautelar, a juíza também marcou para 29 de agosto e 2 de setembro a audiência de instrução, com comparecimento presencial das testemunhas e acusados.