CNJ analisa criação de novas vagas de desembargadores no TJMT; número pode ser menor que os 9 já aprovados

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) deve decidir nos próximos dias se irá determinar o preenchimento de 9 novas vagas de desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

As vagas já foram aprovadas pelo pleno do Tribunal de Justiça e pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso, mas não foram preenchidas porque a atual presidente do Judiciário, desembargadora Maria Helena Póvoas, priorizou o 1º grau de jurisdição, nomeando 30 novos juízes aprovados em concurso público.

Porém, em uma inspeção realizada em agosto, o CNJ identificou a necessidade do aumento de desembargadores no TJMT. Isso se deve a grande demanda de processos, principalmente nas Câmaras de Direito Público Coletivo.

O resultado dessa inspeção ainda precisa ser referendado pelo pleno do Conselho. Somente depois disso, haverá, ou não, a determinação para o preenchimento das novas vagas.

Caso seja determinada que as 9 vagas já aprovadas sejam preenchidas, elas ocorrerão da seguinte forma: 7 por juízes de carreira mediante os critérios de antiguidade ou merecimento e duas pelo Quinto Constitucional ( uma do Ministério Público e outra da Ordem dos Advogados do Brasil).

Porém, existe a possibilidade do CNJ determinar que o TJMT nomeie um número menor do que já foi aprovado. Desta forma, diminuiria as vagas oriundas do Quinto.

Caso a determinação seja para nomeação de quatro desembargadores, serão todos juízes de carreira. Já se for 5 vagas, uma delas será oriunda do Quinto, cabendo ainda definir qual dos órgãos – MPMT ou OAB – terá a prioridade nessa vaga.

BASTIDORES

O preenchimento das vagas de desembargadores já tem movimentado o universo jurídico no Estado. Tanto no MPMT quanto na OAB já existem articulações para as indicações referente ao Quinto Constitucional.

No MPE, onde é realizada 'eleição direta' com promotores e procuradores de Justiça, os nomes cotados são dos ex-procuradores gerais Paulo Roberto Prado e Marcelo Ferra de Carvalho, além do promotor Mauro Zaque de Jesus. Há ainda os nomes de Eunice Helena, Domingos Sávio e Arnaldo Justino.

O órgão formará uma lista sêxtupla, que será enviada ao Tribunal de Justiça que 'reduzirá' para apenas três nomes. Caberá ao governador do Estado definir o novo desembargador.

Já na OAB, a lista sêxtupla será definida entre os 30 conselheiros estaduais. Da mesma forma que a indicação do MPE, o pleno do TJ reduzirá a lista para três nomes e o governador do Estado definirá o escolhido.

Entre os advogados, a disputa será mais intensa. Já demonstraram interesse na vaga os advogados Marden Tortorelli, Flaviano Taques, Renato Viana, Ricardo Almeida, Sebastião Monteiro, André Pozetti, entre outros.