Justiça libera aposentadoria, mas mantém bloqueio de carro de R$ 124 mil da tia de "Sandro Louco"

Um dos alvos da Operação Ativo Oculto, em março deste ano, Irene Pinto Rabelo de Holanda, tia de Sandra Silva Rabelo, o "Sandro Louco", recorreu à Justiça para desbloquear a conta de seu companheiro, à qual ela tem acesso por procuração. Apesar da liberação, o juiz Jean Bezerra, da 7ª Vara Criminal, manteve o bloqueio de um carro avaliado em R$ 124,5 mil.

Em março contas vinculadas aos membros do Comando Vermelho foram bloqueadas, incluindo o convivente de Irene, Benedito Alves de Holanda. No entanto, ela alegou à Justiça que nessa conta ele recebe a aposentadoria, benefício que não pode ser bloqueado por ser meio de sobrevivência.

"(...) verifica-se que não há óbice ao levantamento do bloqueio, seja porque Benedito não figura no polo passivo dos autos correlatos, seja porque, como salientaram a requerente e o parquet, os vencimentos oriundos da aposentadoria são considerados impenhoráveis e não estão sujeitos aos efeitos de eventual condenação penal", diz trecho da decisão.

Por outro lado, o magistrado manteve a restrição sobre o Nivua HL TSI, avaliado em R$ 124,5 mil. Ela comprou o carro mesmo sem ter fonte de renda conhecida ou trabalho registrado. Além disso, entre 2018 e 2021 fez aquisições de terrenos com valores até R$ 70 mil, pagos sempre em dinheiro vivo.

"Assim, logo de plano se verificam indícios de que a requerente movia valores provenientes das atividades criminosas engendradas pelo Comando Vermelho. Somando-se isso ao fato de que o veículo objeto do presente pedido é de valor expressivo e foi adquirido após os fatos narrados na exordial acusatória (em 2021, consoante o CRLV juntado ao processo), conclui-se pela existência de veementes indícios de que a obtenção do veículo se deu por meio de proventos da infração", argumentou ainda o juiz.