Domingo, 14 de abril de 2024
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FALTA DE PROVAS

Justiça inocenta jovem do Comando Vermelho que confessou assassinato de irmãos em VG

Uma decisão da 7ª Vara Criminal de Cuiabá absolveu o jovem E.R.S. acusado de matar dois irmãos em Várzea Grande, em março de 2018, a mando do Comando Vermelho. Apesar da confissão inicial, ele depois negou os crimes e acabou absolvido por falta de provas. Mesmo tendo apenas 21 anos, o jovem já havia sido detido em 2016, por participar de um grupo de extermínio em Mato Grosso.

Ele foi apontado pelas investigações como integrante do Comando Vermelho e teria matado os irmãos Diego Santos da Silva e Riquelme Soares da Silva por eles terem colaborado para a morte de um parceiro do executor.

Apesar das provas levantadas durante a ação da Polícia Civil, para o juiz Jean Bezerra, 'não ficou comprovada com segurança, nem a materialidade e nem a autoria do delito de organização criminosa'. E que a principal prova era um print do Facebook do réu onde ele dizia ser do Comando Vermelho.

'Dessa forma, analisando o conjunto probatório colhido, tem-se que a prova judicializada que pesa sobre o réu E.R.S. baseia-se tão somente no print de um site de uma rede social (Facebook) e em algumas declarações prestadas pelas testemunhas na fase indiciária e não confirmadas em Juízo, não sendo suficiente para a condenação criminal', diz trecho da decisão.

'Nesta senda, cumpre salientar que, muito embora os elementos informativos constantes do inquérito policial apontem a materialidade e eventual autoria delitiva, a convicção judicial necessita ser lastreada em provas produzidas sob o crivo do contraditório, não podendo o magistrado fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos trazidos pelas investigações', enfatizou o magistrado.

 
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