PARA PRÉ-NATAL
24/11/2022 - 11:13
O juiz Jean Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, revogou a prisão de P.F.B., integrante do Comando Vermelho em Poxoréu (251 km ao sul de Cuiabá) que está grávida e possui dois filhos menores de idade. A defesa da ré pediu a prisão domiciliar para que ela possa cuidar dos dependentes e também realizar o pré-natal.
'Portanto, as medidas cautelares se mostram adequadas, inclusive para manter P.F.B. minimamente vinculada ao presente processo. Importante frisar que o uso da tornozeleira não impede a acusada de, caso necessite, frequentar médico a fim de realizar acompanhamento pré-natal, desde que comprovado nos autos', diz trecho da decisão.
O magistrado ainda enfatizou que 'as medidas cautelares impostas à acusada, de prisão domiciliar e de monitoramento eletrônico, são brandas e possibilitam melhor controle sobre seus passos e sobre o efetivo cumprimento das outras cautelares impostas'.
Na mesma decisão, o juiz nega a soltura de outros 11 integrantes do Comando Vermelho, que estão presos desde outubro de 2021. Eles são acusados de vender drogas em Poxoréu e cometer outros crimes por causa da ligação com a facção.
'Portanto, havendo provas materiais dos crimes apurados nos autos, bem como indícios de autoria e do perigo gerado pelo estado de liberdade dos réus, estes devem ser mantidos presos cautelarmente, a fim de evitar a prática de novos crimes por parte da organização criminosa da qual fazem parte', argumentou o magistrado.
E que 'a adoção de outra medida cautelar, neste momento, não se revelaria eficaz para o cumprimento de sua finalidade, considerando a natureza e gravidade dos crimes imputados aos denunciados'.