TARADO DO GIZ
06/03/2023 - 10:45
Um professor de Lucas do Rio Verde (354 km ao norte de Cuiabá) teve o pedido de voltar às salas de aula negado pelo juiz Márcio Guedes, da 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá. Ele está em trabalho administrativo desde o final de 2021, quando foi acusado de assediar uma aluna.
O caso aconteceu na Escola Estadual Dom Bosco e, segundo a aluna menor de idade, o professor teve uma 'conduta inapropriada' com a estudante durante uma aula. Por isso, no começo do ano letivo de 2022 ele foi afastado da escola e realocado na Assessoria Pedagógica do município.
A defesa do professor argumentou que seu afastamento é fruto de um 'ato unilateral' e que ele não pode se aproximar da aluna que o denunciou, mas nada impede que ele possa dar aulas em outra unidade educacional da cidade.
Para o magistrado, é 'imperioso destacar que Administração Pública manteve os proventos do impetrante, enquanto que, por fortes fundamentos, preservou o interesse da Administração Pública e dos menores (alunos) com a medida tomada'.
E que 'ante a ausência de comprovação da existência de direito líquido e certo a ser amparado via do presente mandamus, demonstra-se inviável o manejo do mandado de segurança', afirmou ainda o o juiz ao indeferir o pedido do docente e extinguir o processo.