Tribunal de Justiça retoma julgamento sobre a intervenção na Saúde de Cuiabá

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso deve concluir hoje, dia 9, o julgamento do pedido de intervenção na Saúde Pública de Cuiabá.

O julgamento está previsto para ter início às 13h. Ele será retornado após pedido de vista dos desembargadores Rubens de Oliveira e Juvenal Pereira, na última sessão do dia 23 de fevereiro.

Durante o julgamento o relator do caso, desembargador Orlando Perri votou pela intervenção na saúde pública da Capital, atendendo o pedido do Ministério Público Estadual. Na ocasião, Perri disse que “vidas humanas foram perdidas por falta de médicos, medicamentos e procedimentos”.

Os desembargadores que pediram vistas consideram a intervenção medida extrema, tendo em vista que a prefeitura já até realizou concurso público para a área. Todavia, querem analisar os autos para avaliar a situação da saúde na Capital antes de decidirem o voto. Inclusive, Juvenal Pereira, ao admitir a situação crítica na Saúde de Cuiabá, lembrou que a situação não é muito diferente nos Hospitais Regionais.

Já acompanharam o voto de Perri, Rui Ramos, Paulo da Cunha, Carlos Alberto e Maria Erotides. Ainda faltam votar, além dos desembargadores que pediram vistas, Márcio Vidal, Guiomar Teodoro Borges, Clarice Claudino, João Ferreira Filho, Serly Marcondes e Antônia Siqueira.

Para o deputado estadual Paulo Araújo (PP), que é militante na saúde, a medida é necessária para salvar vidas. “Estamos aguardando ansiosamente a decisão de hoje do Tribuna de Justiça, que com certeza terá a finalidade de estancar a corrupção no município de Cuiabá e salvar vidas em Mato Grosso”, afirmou o deputado.

No fim do ano passado, o desembargador Perri chegou a conceder liminar determinando a intervenção do Governo do Estado. Todavia, no início de janeiro, a ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça, revogou a liminar devolvendo a gestão para a prefeitura.

Com a retomada da gestão por parte da prefeitura, a Câmara de Cuiabá criou uma CPI para investigar os atos realizados pelo Gabinete de Intervenção durante os poucos dias em que esteve à frente da Saúde da Capital.