STJ revê decisão e manda soltar ex-secretário de Saúde de Cuiabá

O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reconsiderou uma decisão da presidente do órgão, ministra Maria Thereza de Assis Moura, e concedeu habeas corpus ao ex-secretário de Saúde de Cuiabá, Célio Rodrigues da Silva. Ele estava preso desde o dia 9 de fevereiro, quando a Polícia Civil deflagrou a Operação Hypnos.

Célio é acusado de participar de fraudes de mais de R$ 3,2 milhões. O desvio teria ocorrido por meio de compras de medicamentos destinados ao tratamento da Covid-19 na Capital.

O ex-secretário teve pedidos de liberdade negados pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso e, no dia 24 de fevereiro pela presidente do STJ. Na ocasião, Assis Moura destacou que o habeas corpus ainda não havia tido o mérito analisado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso e não vislumbrou flagrante ilegalidade na prisão.

'In casu, não vislumbro manifesta ilegalidade a autorizar que se excepcione a aplicação do referido verbete sumular, porquanto, ao menos em uma análise perfunctória, a decisão atacada não se revela teratológica', dizia na decisão.

Recentemente, Célio Rodrigues se tornou réu por conta das fraudes investigadas na operação. Ontem, a Polícia Civil deflagrou a segunda fase da Hypnos e prendeu outras três pessoas.