Com 14 votos contrários, Câmara arquiva pedido de Comissão Processante contra Emanuel

A Câmara de Cuiabá acabou de arquivar mais um pedido de Comissão Processante contra o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB). Foram 14 votos contrários, 9 favoráveis e uma ausência. O presidente da Câmara, Chico 2000 (PL), não vota por força regimental.

O pedido de abertura de Comissão Processante, que poderia resultar no afastamento do prefeito, foi apresentado pela vereadora Edna Sampaio (PT). Ele tinha como base investigações na área da saúde pública da Capital.

A parlamentar denuncia que o gestor está descumprindo leis de autoria dos vereadores que foram aprovadas pela Casa e sancionadas pelo executivo e ignorando o pagamento de emendas. Com isso, descumpre a Lei Orgânica Municipal, a Lei Orçamentária Anual e da Constituição de Mato Grosso.

No processo, ela anexa as emendas impositivas individuais e a leis que estão sendo descumpridas, além de laudos de vistorias que comprovam in loco o descumprimento.

Durante apreciação da matéria, os vereadores da oposição alegaram a prefeitura tem pagado apenas emendas de parlamentares da base de sustentação. 'Não vou aceitar que pagamento de emenda seja instrumento de troca para arquivar pedido de abertura de Comissão Processante', explicou o vereador Fellipe Correa (Cidadania).

Já o vereador Renivaldo Nascimento, da base de sustentação, alegou que os vereadores de oposição estão 'banalizando' o instrumento da Comissão Processante. Segundo ele, das investigações sobre supostas fraudes na saúde pública, nenhuma aponta participação do prefeito.

'A questão da emenda, pode até não estar sendo pagas todas. Mas temos o Orçamento e a prefeitura está investindo, além do mínimo legal, na área da Saúde Pública', afirmou.

Veja como votou cada vereador:

Rodrigo de Arruda e Sá (Cidadania) - não
Adevair Cabral (PTB) - não
Wilson Kero Kero (Podemos) - não
Sargento Vidal (MDB) - não
Cezinha Nascimento (PL) - não
Demilson Nogueira - sim
Didimo Vovô - ausente
Dilemário Alencar (Podemos) - sim
Dr. Luiz Fernando (Republicanos - sim
Robinson Cireya (PT) - sim
Eduardo Magalhães (Republicanos) - sim
Fellipe Correa (Cidadania) - sim
Kássio Coelho (Patriota) - não
Lilo Pinheiro (PDT) - não
Luís Cláudio (PP) - não
Marcus Brito Jr (PV) - não
Maysa Leão (Republicanos) - sim
Michelly Alencar (União) - sim
Pastor Jeferson (PSD) - não
Paulo Henrique (PV) - não
Mário Nadaf (PV) - não
Renivaldo Nascimento (PSDB) - não
Rogério Varanda (MDB) - não
Sargento Joelson (PSB) - sim