Juiz nega devolução de carro apreendido com quadrilha de golpes na OLX

O juiz Jean Bezerra, da 7ª Vara Criminal, negou a liberação de um VW Virtus, avaliado em R$ 81 mil, apreendido na Operação Gênesis, em março deste ano com o integrante de uma quadrilha que aplicava golpes pelo site OLX. Um suposto dono apresentou recurso para a devolução do veículo, mas teve pedido negado.

Segundo o homem, ele havia locado o carro de Victor Hugo da Silva Batista Motta, portanto, o carro era de seu uso. No entanto, ele apresentou como provas apenas um contrato de locação, que não tinham firma reconhecida em cartório. 

"Sendo assim, considerando a possibilidade de simulação dos negócios jurídicos acima descritos e a insuficiência dos elementos juntados pelo requerente, indefiro o pedido", diz trecho da decisão.

"No caso em apreço, verifica-se que, ao menos por ora, não é possível proceder à restituição do veículo, uma vez que este ainda interessa ao processo e pende razoável dúvida quanto à propriedade. Isto porque, como bem apontou o Parquet, o processo principal está em fase embrionária e os fatos lá apurados versam justamente sobre uma miríade de estelionatos praticados por organização criminosa, inclusive com a utilização do famoso 'golpe da OLX', concretizado com veículos automotores como o apreendido", argumentou ainda o magistrado.

E que o autor do recurso, com as provas apresentadas, pode estar simulando um negócio jurídico que não existe, apenas para tentar reaver o patrimônio da quadrilha.