Felipe Antônio Bruschi, mais conhecido como "Loirão" do Comando Vermelho, tentou novamente a conversão da prisão preventiva em prisão domiciliar. Desta vez ele usou como justificativa uma cirurgia no joelho para justificar a necessidade de sair da Penitenciária Central do Estado (PCE), onde está detido.
Ele foi alvo de duas operações policiais, a Impacto e a Mandatários, por ser um dos homens de confiança de um dos líderes do Comando Vermelho em Mato Grosso. O bacharel em direito era responsável por pagamentos, movimentação financeira e até cobrança de faccionados para que pagassem a mensalidade à facção.
A defesa de Felipe alegou que a unidade penitenciária não fornece as condições necessárias para a recuperação dele após a cirurgia e que até mesmo a realização dos exames pré-operatórios foi comprometida por causa da falta de estrutura da penitenciária.
Apesar dos argumentos, o juiz manteve a prisão de "Loirão". Isso porque os laudos médicos pedem para o pós-cirúrgico apenas o "uso de muletas e sem carga por duas semanais, manter os cuidados da ferida operatória com assepsia (álcool 70% diariamente), paciente deve dobrar e esticar o joelho e realizar fisioterapia periódica".
"Logo, verifica-se que referido parecer médico não trouxe a lume a debilidade extrema a que se refere o art. 318, II do Código de Processo Penal; ao contrário, os procedimentos indicados na declaração aparentam ser simples e não dependem de aparato tecnológico ou de difícil acesso para sua consecução, não constando do laudo menção a riscos graves, de sequela ou afins que pudessem vir a acometer o acusado na eventualidade de este ser cuidado intramuros", diz trecho da decisão.
E que "não se visualiza – ao menos não com base na documentação anexa aos autos – a impossibilidade de tratar dos ferimentos ocasionados pela cirurgia dentro do próprio estabelecimento prisional, não sendo possível presumir, à míngua de maiores elementos de prova, a imprescindibilidade da conversão da prisão preventiva em domiciliar".
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