O juiz Jean Bezerra, da 7ª Vara Criminal, manteve a prisão de três membros do Comando Vermelho da região de Juína (735 km a noroeste de Cuiabá) que usavam adolescentes para a venda de drogas. Eles estão presos desde maio de 2022.
Segundo a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) eles são ligados ao Comando Vermelho e lideram a venda de drogas na região. Na ação em que eles foram presos, foram apreendidos também entorpecentes, dinheiro, uma moto usada para a entrega dos materiais ilícitos e ainda dois celulares.
Foram estes celulares que forneceram elementos para que eles continuassem presos já que foram encontradas conversas pelo WhatsApp que demonstram a participação dos réus no tráfico de drogas. Uma mulher chegou a ser presa com o trio, mas conseguiu a conversão da prisão preventiva em domiciliar.
"No que se refere ao argumento de ilegalidade da prisão por excesso de prazo para reanálise da constrição, uma suposta afronta ao artigo 316 do Código de Processo Penal, é notório que se trata de feito complexo, com pluralidade de réus representados por defesas distintas, o que torna natural a delonga no decurso processual", diz trecho da decisão.
"Posteriormente, consoante à suposta ausência de contemporaneidade do decreto preventivo, extrai-se da representação e dos documentos que a instruem que, a despeito de os fatos relatados remontarem à data de maio/2022, há contundentes indícios de que se trata de organização criminosa, portanto crime permanente, destinada ao tráfico de drogas, inclusive, com suposta participação de adolescentes, cujos desdobramentos persistiam até o decreto prisional, pelo que não há falar em ausência de contemporaneidade", argumentou ainda o magistrado.
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