Quinta-feira, 30 de maio de 2024
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PENA

"Advogado Ostentação" é condenado a 5 anos de prisão por estelionato

Marcos Vinícius Borges recorrerá e diz ser alvo de perseguição

Foto: Reprodução

Marcos Vinícius Borges é conhecido por ostentar bens nas redes sociais

Conhecido nacionalmente como "Advogado Ostentação", o advogado de Sinop (500 km ao norte de Cuiabá) Marcos Vinicius Borges foi condenado a 5 anos, 5 meses e 10 dias de prisão pelos crimes de estelionato e tráfico de influência. Segundo a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) ele cobrava valores além dos honorários aos clientes para que eles não fossem enviados para o sistema prisional.
 
A decisão é do juiz Walter Costa, da 4ª Vara Criminal de Sinop. Além da condenação, ele também deverá pagar 200 dias-multa, o que corresponde a R$ 8,8 mil. Apesar da sentença, ele não será preso já que cumprirá a pena em regime semiaberto.
 
"O delito foi praticado no exercício da profissão advocatícia, valendo-se da vulnerabilidade e ignorância técnico-jurídica do cliente e seus respectivos familiares", diz trecho da decisão.
 
Entre os casos que levaram à condenação do advogado está um cliente que o acusou de se apropriar de uma moto avaliada em R$ 20 mil como garantia de que não seria levado para o presídio da cidade.
 
Marcos ficou conhecido após fotos e vídeos viralizarem nas redes sociais onde ele exibe joias e carros de luxo. No início do mês ele chegou a ser suspenso pela Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB/MT) para que retirasse o conteúdo de ostentação do ar. Ele se negou a apagar o conteúdo e recorre da decisão do conselho de classe.

OUTRO LADO

Por meio de nota, Marcos Vinícius informou que recorrerá da condenação, pois, segundo ele, a sentença "não se sustenta". Ele ainda negou ter enganado clientes e diz que o valor pago se trata de honorários recebidos. Um deles, diz o advogado, foi pago com cheque sem fundo.

O jurista suspenso ainda afirmou que é alvo de perseguição pelas autoridades.

Veja íntegra da nota:

“Estranho uma decisão supostamente sigilosa sair para imprensa antes mesmo do meu conhecimento, quem teria interesse nesse vazamento? Ministério público? Ademais seja qual for a decisão não me preocupo, uma vez que conhecedor do trâmite sei que não se manterá nos tribunais, ou seja, o único prejuízo é o conquistado por quem vazou a notícia que é tentar sujar meu nome em meio a um momento de turbulência política. Quanto ao caso. Me arrependo? Não. Se trata de dispostos casos de 2017 onde Cobrei pelo meu serviço, em um recebi um cheque sem fundo, e no outro embora tenha ficado com uma moto de garantia de um elemento que já respondia aliciação de menor e tentativa de homicídio, recebi os valores após audiências cíveis. Se isso for crime, serei indiciado e condenado mais inúmeras vezes, ou terei que atuar gratuitamente? Por fim, pedirei autorização judicial para trazer parte da audiência onde a suposta vítima informa que foi ‘buscado’ em sua residência sem saber para o que era e que assinou o documento que o delegado lhe deu sem ler. Delegado este que eu já denunciei em outras oportunidades e que por diversas audiências de custódia informei que não segue conforme o CPP ordena não cumprindo seus horários de plantão na delegacia, fato sempre ignorado e jamais investigado pela promotora”.

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