O sonho de uma família de Cuiabá de viajar junto para o Rio de Janeiro (RJ) foi por água abaixo. Na última sexta-feira (18.08) a plataforma de viagens "123 Milhas" decidiu suspender pacotes e passagens da linha "Promo" com previsão de embarque de setembro a dezembro de 2023. A decisão impactou não só a família cuiabana, mas consumidores em todo o país.
Representante do grupo de 18 pessoas, a estudante Taíza Carolina Santos da Silva, 28 anos, em entrevista ao J1AGORA conta que ela e os familiares adquiriram passagens com a empresa para a cidade do Rio de Janeiro, com viagem marcada para novembro deste ano. O planejamento foi feito há um ano.
"Eu vi que tinha uma passagem com preço bom e decidimos aqui em casa eu, minha mãe, meu pai e meu irmão que iríamos viajar. Só que como o preço tava bacana e as condições de pagamento boas, a gente resolveu chamar mais uma parte da família pra ir", diz a estudante.
E a viagem, que era para um núcleo familiar, acabou englobando a família inteira. "Conseguimos juntar 20 pessoas, 2 pessoas compraram passagens com a própria empresa de aviação e as outras 18 com a 123 Milhas".
Para compensar o prejuízo, ela relata que a empresa ofereceu vouchers parcelados que não pagam nem um quinto do valor da passagem atual. Os vouchers são entre R$ 400 e R$ 450 e as passagens estão em torno de R$ 2.600.
Com esse voucher, eles não conseguem adquirir uma passagem para o mesmo período, devido ao aumento dos preços com a proximidade da data.
Outros prejuízos
A família que tinha se planejado há meses para a viagem, agora terá outros prejuízos além das passagens. Isso porque o grupo havia alugado dois apartamentos na praia de Copacabana. "A gente tava super feliz, alugamos dois apartamentos para ficarmos, que custou R$ 5 mil cada um. Estávamos comprando roupa, mala, tudo pra gente ir, até vir esse balde de água fria".
"É muito delicado né, a gente tá chateado porque foi muito esperado, nossa primeira viagem juntos, uma parte das pessoas nunca foi à praia, as crianças super empolgadas e perder isso está sendo muito triste". Fora a perda financeira, ainda há a dificuldade de organizar tudo de novo, férias, por exemplo.
Taíza conta que a empresa não entrou em contato para informar sobre o cancelamento, e que só soube da suspensão das passagens pelas redes sociais. "A 123 Milhas não avisou que nossas passagens foram canceladas. Eu só soube por notícias e redes sociais e não consigo contato de jeito nenhum", conta a jovem.
Agora, depois da frustração, Taíza e sua família já procuraram às autoridades e estão se organizando para entrar com uma ação na justiça contra a empresa: "A gente vai entrar com uma ação para tentar reaver as passagens, porque a gente não quer dinheiro nem vouchers, a gente quer viajar!".
Procon-MT
Segundo o Procon-MT, o consumidor que se sentir lesado deve registrar reclamação na plataforma Consumidor.gov.br. Outra opção de registro de reclamação online é pelo WhatsApp do Procon-MT, pelo número (65) 99228-3098. Além de poder procurar as unidades presenciais. O órgão também emitiu nota sobre a suspensão das passagens:
O Procon Estadual de Mato Grosso, vinculado à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), notificou nesta segunda-feira (21) a 123 Milhas (123 Viagens e Turismo Ltda) a prestar esclarecimentos sobre a suspensão de pacotes e passagens promocionais (linha “promo”) que seriam utilizados pelos consumidores nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2023. O cancelamento da emissão dos pacotes foi anunciado na última sexta-feira (18) pela empresa.
Na notificação, o Procon-MT requer esclarecimentos sobre as razões do descumprimento da oferta; o período de suspensão dos pacotes; quais pacotes serão suspensos e quantos consumidores serão afetados pela suspensão.
A empresa deverá apresentar, também, as formas de reembolso ofertadas aos consumidores e detalhar como serão feitos os cálculos para a atualização dos valores; além de apresentar outros esclarecimentos pertinentes ao caso.
O prazo para a 123 Milhas responder ao Procon é de 10 dias a contar da data do recebimento da notificação.
A coordenadora de Gestão de Processos e Documentos do Procon-MT, Márcia Santos, explica que, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), o descumprimento da oferta gera para o consumidor o direito ao ressarcimento em dinheiro dos valores pagos.
Entretanto, a 123 Milhas anunciou que irá devolver integralmente os valores pagos pelos clientes apenas em vouchers. “A opção de ressarcimento em dinheiro também deve ser oferecida ao cliente. Por isso o Procon está solicitando esclarecimentos”, salienta a coordenadora.
Nota da 123 milhas na íntegra:
A 123 milhas emitiu uma nota que explica a suspensão das emissões de passagens na linha Promo:
"A 123milhas decidiu suspender, no dia 18 de agosto de 2023, as emissões de passagens e pacotes da linha PROMO (com datas flexíveis) com previsão de embarque de setembro a dezembro de 2023. As vendas desse produto já haviam sido interrompidas na última quarta-feira (16/08). Todos os demais produtos da 123milhas permanecem sem nenhuma alteração.
A decisão deve-se à persistência de fatores econômicos e de mercado adversos, entre eles, a alta pressão da demanda por voos, que mantém elevadas as tarifas mesmo em baixa temporada, e a taxa de juros elevada. A 123 milhas ressalta que a linha PROMO representa 7% dos embarques de 2023 da companhia.
Os valores pagos pelos clientes que adquiriram produtos da linha PROMO com embarque previsto para setembro, outubro, novembro e dezembro de 2023 serão integralmente devolvidos em vouchers, com correção monetária de 150% do CDI - acima da inflação e dos juros de mercado. Os vouchers podem ser usados por qualquer pessoa para compra de outros produtos da 123milhas.
As medidas referentes à linha PROMO são uma decisão responsável da 123milhas, no sentido de preservar os valores pagos pelos clientes. A empresa continua comprometida com o propósito de proporcionar a mais pessoas experiências mais acessíveis em viagens e turismo."
