Bezerra fecha acordo e paga R$ 14,8 mi para credores; juíza extingue recuperação

A juíza Anglizey Solivan de Oliveira, da 1ª Vara Cível de Cuiabá, extinguiu o processo de recuperação judicial do Grupo Bezerra, liderado pelo ex-deputado federal Carlos Gomes Bezerra (MDB) e sua esposa, a atual secretária de Agricultura Familiar, Aparecida Borges Bezerra, a Teté Bezerra. A decisão, publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (11), atende pedido do próprio casal Bezerra.

De acordo com a decisão, o casal Bezerra apresentou o pedido de desistência da recuperação judicial em setembro deste ano, após chegar a um acordo com a maioria dos credores. Bezerra e Teté pagarão um total R$ 14.864.170,72 para mais de 94% das pessoas físicas ou jurídicas com quem alegam ter dívidas.

A magistrada destacou que o pedido de desistência pode ser protocolado a qualquer momento. Como ainda não houve o processamento da recuperação, basta a homologação por parte do juízo, sem necessidade de aprovação em assembleia.

"Verifico, ainda, que o Termo de cada um dos credores que aderiram foi devidamente assinado, bem como a eles foram anexados os documentos pessoais e/ou constitutivos, cuja conferência foi realizada pelo Administrador Judicial que certificou da regularidade dos mesmos (id. 130527144). Com efeito, preenchidos os requisitos legais e formais, devidamente atestados pela Administração, deve ser acolhido o pedido para desistência da Recuperação Judicial", diz a decisão de Anglizey Solivan.

RECUPERAÇÃO

O Grupo Bezerra teve a recuperação judicial deferida em março deste ano. A dívida alegada era de R$ 39,5 milhões.

Na ocasião, a juíza suspendeu por 180 dias as ações de execuções judiciais contra o grupo. Também impediu o bloqueio de imóveis, veículos e maquinários importantes para a manutenção das atividades do grupo.

Uma das maiores dívidas, inclusive, era referente a um empréstimo feito por Bezerra na campanha de 2010. Por não ter pago esse compromisso, uma das fazendas do grupo seria leiloada.