O juiz Elmo Lamoia de Moraes, da 4ª vara Criminal de Cáceres, determinou a soltura de cinco policiais civis que estão presos desde dezembro de 2022, quando foi deflagrada a Operação Elfíates, e a suspensão da ação até que seja decidido se as provas da Polícia Civil poderão ser usadas. Eles e outros 17 integrantes da organização criminosa receberam o benefício e são acusados de furtar drogas de duas delegacias em Cáceres para revender a traficantes.
Há cerca de um mês a 1ª Câmara Criminal anulou as provas que haviam sido compartilhadas pela Polícia Civil junto à Unidade de Informação Financeira. Com isso, o magistrado decidiu suspender a ação por até um ano para que as provas sejam analisadas e quais poderão ser utilizadas.
"(...) somente após a definição de quais provas inquisitoriais poderão ou não ser aproveitadas nesta ação penal é que se poderá prosseguir para as fases ulteriores de produção de prova testemunhal, interrogatório, alegações finais e sentença, sendo temerária a prática de atos instrutórios em qualquer cenário, ante o elevado risco de nulidade e necessidade de repetição de atos", diz trecho da decisão.
O magistrado determinou a soltura dos cinco policiais civis e de mais 14 réus na ação. Outros três integrantes da quadrilha já estavam em prisão domiciliar e poderão retirar as tornozeleiras eletrônicas.
Para os policiais a soltura tem mais restrições que as dos demais réus. Eles não podem fazer transações financeiras com os demais réus, , terão a posse e o porte de arma suspenso e ainda não voltarão às funções e estão proibidos de frequentar delegacias e os prédios da Polícia Civil enquanto durar o processo.
Na mesma decisão o juiz também manteve o sequestro de bens “haja vista a existência de outros elementos probatórios anteriores à obtenção dos relatórios de inteligência financeira" e também por causa do “elevado risco de irreversibilidade caso seja liberado o sequestro de bens de forma prematura".
Confira a lista dos réus que foram soltos
Policiais civis
Antônio Mamedes Pinto de Miranda
Ariovaldo Marques Aguilar
Luismar Castrillon Ramos
Paulo Sérgio Gonçalves Alonso
Sérgio Amâncio da Cruz
Demais réus
1. Douglas Henrique de Mello
2. layan Henrique OLiveira de Assis
3. Marcelo de Melo Monteiro
4. Lailson Almeida dos Santos
5. Afonso Donizeti de Souza Costa
6. Wilksanio Charles Brito Santos
7. Marcelo Pereira Jansen
8. Ronei Leite Duarte Filho
9. Maria Clara Dutra de Aguiar Ferreira (estava em prisão domiciliar e poderá tirar a tornozeleira)
10. Danilo Bazilio Carvalho Leal
11. Eduardo da Silva Oliveira
12. Thiago Aparecido Correa da Costa
13. Ariane da Silva Almeira (estava em prisão domiciliar e poderá tirar a tornozeleira)
14. Maria Lúcia da Silva (estava em prisão domiciliar e poderá tirar a tornozeleira)
15. Maciel Espinosa Miranda
16. Alan Tairone do Carmo
17. Tulio Senabio do Carmo