Sábado, 18 de maio de 2024
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PROFETIZANDO VIDAS

MP investiga prefeitura por uso de verba pública em evento religioso

Evento é realizado através de convênio com associação

Foto: Reprodução

MP investiga prefeitura por uso de verba pública em evento religioso
O Ministério Público Estadual (MPMT) abriu investigação sobre os recursos públicos investidos pela prefeitura de Araputanga no evento “1º Circuito Profetizando Vidas”. A portaria instaurando o procedimento preparatório para investigar a denúncia é assinada pela promotora substituta Ana Flávia de Assis Ribeiro.

A denúncia que baseou a abertura da investigação apontou inúmeras irregularidades no convênio para transferência de recursos públicos ao evento. O MPMT chegou a solicitar documentos à prefeitura, mas não foram suficientes para atestar a regularidade do convênio.

O documento de abertura de investigação destaca que, caso a denúncia seja comprovada, o caso pode configurar improbidade administrativa. Diante disso, afirma que o procedimento é necessário para seguir com medidas judiciais ou extrajudiciais.

"Assim, premente se faz a abertura de fase instrutória no presente feito, o que reclama sua conversão em procedimento preparatório, a fim de esclarecimentos dos fatos, mormente para que se faça possível, inclusive, a expedição de requisições e conseguinte responsabilização dos envolvidos", diz a portaria de abertura da investigação.

EMENDAS

O 1º Circuito Profetizando Vidas foi realizado através de convênios entre o Governo do Estado, por meio de emenda parlamentar, prefeituras e Associação Matogrossense do Desporto Agropecuario, Educativo, Cultural e Turismo (AMAD). Ele foi realizado nos municípios de Denise, Marilândia, Barra do Bugres, Mirassol D`Oeste e Araputanga.

Para a realização em todos esses municípios, o Governo destinou R$ 2 milhões. 

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