Sábado, 18 de maio de 2024
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'PANELAÇO'

MPE investiga compra de mais de 500 panelas em cidade de MT com 15 mil habitantes

Segundo o denunciante, a Prefeitura usou os pregões para desviar dinheiro público

Foto: Ilustração

MPE investiga compra de mais de 500 panelas em cidade de MT com 15 mil habitantes
O Ministério Público Estadual (MPE) abriu uma investigação contra a Prefeitura de Campinápolis (658 km a leste de Cuiabá) sobre quatro pregões com indícios de sobrepreço. Em um dos certames o Executivo comprou 500 panelas de aço. Segundo o IBGE o município possui 15,3 mil habitantes.
 
Uma denúncia anônima levou o caso até o MPE. Segundo o denunciante, a Prefeitura usou os pregões para desviar dinheiro público, já que o material teria sido entregue em quantidade menor do que o contratado, porém, foram emitidas notas para explicar o pagamento na íntegra.
 
Com a abertura da investigação, que tem prazo inicial de 90 dias - podendo ser prorrogado -, o município terá 10 dias para apresentar cópias dos documentos sobre os quatro pregões questionados.
 
"Considerando a necessidade de maiores investigações acerca dos fatos, assim premente se faz a abertura de fase instrutória no presente feito, o que reclama sua conversão em procedimento preparatório, a fim de esclarecimentos dos fatos, mormente para que se faça possível, inclusive, a expedição de requisições e conseguinte responsabilização dos envolvidos", diz trecho da portaria do promotor Fabricio Miranda Mereb.

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