Um estudante de Cuiabá que foi
eliminada do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), apesar de ter entregado a prova, conseguiu na Justiça o direito de ter sua nota divulgada e poder se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Pela decisão o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) tem 48 horas para cumprir a determinação.
Segundo a jovem de 18 anos ela e mais outros dois candidatos foram os últimos da sala a entregar a prova, tanto que tiveram que assinar um documento que atestava a entrega do exame. No entanto, quando foram divulgados os resultados ela apareceu como desclassificada por não ter entregado o cartão resposta e a folha de redação.
Além disso em entrevista a um site a coordenadora do Enem em Mato Grosso afirmou que não houve nenhuma eliminação na Escola Estadual Leovegildo de Melo, unidade onde a estudante fez a prova.
A defesa da estudante, patrocinada pelo advogado Rodrigo Marinho, destacou que tentou resolver o imbróglio administrativamente junto ao Inep. Porém, não obteve êxito e, por conta disso, impetrou a ação judicial para que a jovem possa disputar vagas nas universidades através do Sisu.
"Ademais, é imperioso que o INEP informe o horário exato em que a candidata assinou a folha de comparecimento e entrega do cartão de resposta para que afaste sem sombra de dúvidas a eliminação imposta, deixando claro ter agido a Impetrante então, em total conformidade com o que fora determinado", diz a petição da defesa.
Na decisão, o magistrado concordou com as argumentações da defesa e criticou a atitude do Inep na eliminação da candidata.
"Ora, esses elementos trazidos pela impetrante atestam que o erro cometido pelo Inep na eliminação da impetrante foi público e notório, sendo que, ao que tudo indica, nesse momento de cognição sumária, não houve problemas de eliminação na escola em que a candidata realizou o exame e que todos os candidatos entregaram sua provas dentro do horário estipulado no Edital que rege o certame", diz trecho da decisão do juiz federal Cesar Bearsi.
"Isso posto, defiro a liminar para suspender os efeitos do ato impugnado (eliminação da impetrante do Enem 2023 - Edital n. 30, de 05/05/2023), determinando ao Impetrado que proceda a divulgação da nota da candidata e a sua reabilitação no certame para que possa se inscrever nas vagas pretendidas no Sisu entre os dias 22/01/2024 a 25/01/24, desde que não haja motivo diverso do que foi alegado na inicial", determinou o magistrado.
CASO
Três estudantes que prestaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023, na mesma sala em Cuiabá, tiveram uma surpresa negativa ao abrirem o sistema do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para verificar a nota, divulgada nessa terça-feira (16), e verem que estavam desclassificados por, supostamente, terem se recusado a entregar o cartão-resposta e a folha de redação após o término do teste. Uma denúncia foi registrada pelos candidatos por meio da ouvidoria do Inep.
Marcela dos Santos Bertazzo, de 17 anos, Maria Vitória Tertuliano Rodrigues e Marco Antônio Soave Rodrigues, de 18 anos, contaram que fizeram a prova na Escola Estadual Leovegildo de Melo e foram os últimos a deixar a sala. Segundo eles, só descobriram que estavam desclassificados quando foram verificar as notas no sistema.
“Fomos os últimos a sairem da sala, tanto que assinamos um documento informando que a prova foi entregue no horário. Não fui informada que havia sido desclassificada, só soube porque busquei minha pontuação. Eles alegam que eu não entreguei o cartão, mas isso não aconteceu. Queria cursar história e estou muito angustiada, só não surtei porque tomo remédio para a ansiedade e depressão”, contou Marcela.
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