Segunda-feira, 20 de maio de 2024
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LIMINAR

Estudante de MT reverte eliminação no Enem na Justiça e disputará vaga pelo Sisu

Inep havia eliminado jovem por, supostamente, não ter entregado cartão resposta

Um estudante de Cuiabá que foi eliminada do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), apesar de ter entregado a prova, conseguiu na Justiça o direito de ter sua nota divulgada e poder se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Pela decisão o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) tem 48 horas para cumprir a determinação. 

Segundo a jovem de 18 anos ela e mais outros dois candidatos foram os últimos da sala a entregar a prova, tanto que tiveram que assinar um documento que atestava a entrega do exame. No entanto, quando foram divulgados os resultados ela apareceu como desclassificada por não ter entregado o cartão resposta e a folha de redação.

Além disso em entrevista a um site a coordenadora do Enem em Mato Grosso afirmou que não houve nenhuma eliminação na Escola Estadual Leovegildo de Melo, unidade onde a estudante fez a prova. 

A defesa da estudante, patrocinada pelo advogado Rodrigo Marinho, destacou que tentou resolver o imbróglio administrativamente junto ao Inep. Porém, não obteve êxito e, por conta disso, impetrou a ação judicial para que a jovem possa disputar vagas nas universidades através do Sisu. "Ademais, é imperioso que o INEP informe o horário exato em que a candidata assinou a folha de comparecimento e entrega do cartão de resposta para que afaste sem sombra de dúvidas a eliminação imposta, deixando claro ter agido a Impetrante então, em total conformidade com o que fora determinado", diz a petição da defesa.



Na decisão, o magistrado concordou com as argumentações da defesa e criticou a atitude do Inep na eliminação da candidata. "Ora, esses elementos trazidos pela impetrante atestam que o erro cometido pelo Inep na eliminação da impetrante foi público e notório, sendo que, ao que tudo indica, nesse momento de cognição sumária, não houve problemas de eliminação na escola em que a candidata realizou o exame e que todos os candidatos entregaram sua provas dentro do horário estipulado no Edital que rege o certame", diz trecho da decisão do juiz federal Cesar Bearsi.


"Isso posto, defiro a liminar para suspender os efeitos do ato impugnado (eliminação da impetrante do Enem 2023 - Edital n. 30, de 05/05/2023), determinando ao Impetrado que proceda a divulgação da nota da candidata e a sua reabilitação no certame para que possa se inscrever nas vagas pretendidas no Sisu entre os dias 22/01/2024 a 25/01/24, desde que não haja motivo diverso do que foi alegado na inicial", determinou o magistrado.

CASO

Três estudantes que prestaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023, na mesma sala em Cuiabá, tiveram uma surpresa negativa ao abrirem o sistema do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para verificar a nota, divulgada nessa terça-feira (16), e verem que estavam desclassificados por, supostamente, terem se recusado a entregar o cartão-resposta e a folha de redação após o término do teste. Uma denúncia foi registrada pelos candidatos por meio da ouvidoria do Inep.

Marcela dos Santos Bertazzo, de 17 anos, Maria Vitória Tertuliano Rodrigues e Marco Antônio Soave Rodrigues, de 18 anos, contaram que fizeram a prova na Escola Estadual Leovegildo de Melo e foram os últimos a deixar a sala. Segundo eles, só descobriram que estavam desclassificados quando foram verificar as notas no sistema.

“Fomos os últimos a sairem da sala, tanto que assinamos um documento informando que a prova foi entregue no horário. Não fui informada que havia sido desclassificada, só soube porque busquei minha pontuação. Eles alegam que eu não entreguei o cartão, mas isso não aconteceu. Queria cursar história e estou muito angustiada, só não surtei porque tomo remédio para a ansiedade e depressão”, contou Marcela.

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