Uma decisão da juíza Ana Cristina Mendes, da 7ª Vara Criminal, manteve a ação contra 10 membros do Comando Vermelho em Juara (709 km a médio-norte de Cuiabá). Eles são acusados de participar do tráfico de drogas na cidade e ainda aliciar adolescentes para participar da venda do material ilícito.
São réus no processo "Pesadelo", "Metralha", "Bactéria", "Panda", "Colombiana", entre outros. Eles estão presos desde junho de 2023. Todos negaram a participação no Comando Vermelho e que estavam traficando, pedindo inclusive a absolvição sumária.
Segundo a denúncia aceita pelo Judiciário eles "promoveram, constituíram, financiaram e integraram a organização criminosa, denominada Comando Vermelho, atuante no município de Juara, estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, com o objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagem de qualquer natureza, mediante a prática de diversas infrações penais".
"Por fim, consigo que em manuseio dos autos, com finalidade de se constatar a existência de alguma das hipóteses do disposto no art. 397 do CPP, conclui-se que não é o caso de absolvição sumária dos acusados, uma vez que não há causa de excludente da ilicitude dos fatos, bem como não se verifica nenhuma das hipóteses constantes do referido artigo.
Assim, estando presentes a materialidade e os indícios de autoria, resta latente a Justa Causa para o prosseguimento deste processo criminal, de modo que mantenho o recebimento da denúncia, com o consequente processamento regular do feito", diz trecho da decisão.
