​Membro do CV que cavou túnel para presídio alega insanidade mental

Um dos membros do Comando Vermelho (CV) que participou da escavação de um túnel para libertar líderes da facção presos na Penitenciária Central do Estado (PCE) alegou insanidade mental para ser solto ou conseguir transferência para uma unidade de saúde mental. No entanto, como o Estado não possui esse tipo de internação, caso o pedido seja acatado ele será liberado.

A defesa de J.B.V.S. informou à Justiça que ele possui psicose e estava em crise quando participou da escavação do túnel, em setembro de 2022. E que a doença mental já havia sido reconhecida em 2021, quando um laudo foi feito.

O juiz Jean Bezerra, da 7ª Vara Criminal, determinou então que fosse realizada análise do caso pela Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) para verificar a sanidade do preso. A conclusão foi de que, realmente, o homem possui psicose, precisando de internação uma vez ao ano para tratamento.

No entanto, segundo os peritos, na época do crime ele "não estava em crise, estava bem cuidado, realizando atividades como compras, viagens e mantendo discursos organizado (...) totalmente capaz de entender o caráter ilícito de seus atos".

Em sua decisão o magistrado citou as duas vertentes do laudo pericial, que confirmava a doença mental, mas que também informava que na época dos fatos ele tinha plena consciência de seus atos, mas que, atualmente, o homem "está acometido de psicose que o incapacita de gerir e plenamente compreender a própria vida".

E que essa não é o primeiro crime que ele comete, já tendo sido condenado por fazer parte do Comando Vermelho e possuir cinco condenações em seu histórico. Além disso, na execução do túnel, ele tinha cargo de gerência e realizou atividades como viajar sozinho, fazer compras de mantimentos, assim como coordenar a escavação.

"(...) uma vez que, conquanto o acusado tenha descoberto a psicose em momento anterior aos ilícitos em julgamento, seu quadro estava estabilizado quando do cometimento do crime, vindo a piorar em tempos mais recentes, a evidenciar a superveniência da perturbação mental, tal qual descrito no comando legal supracitado", diz trecho da decisão.

O juiz ainda desmembrou o processo de J. e solicitou informações à PCE sobre as condições mentais do detento, como tratamento, medicações prescritas, sua rotina e cuidados com higiene. Além disso determinou que o Estado responda sobre a existência de estabelecimento hospitalar com vagas para receber o criminoso.