Segunda-feira, 20 de maio de 2024
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TRATAMENTO

Criança de 4 anos com autismo consegue tratamento de equoterapia na Justiça

Após negativa da Unimed, a família procurou a Defensoria para obter o tratamento na Justiça

Foto: Reprodução

Criança de 4 anos com autismo consegue tratamento de equoterapia na Justiça
Na noite de ontem (29), a Justiça acatou pedido da Defensoria Pública e determinou que a Unimed forneça ou custeie o tratamento de equoterapia, no prazo de 10 dias, a L.M.M.D., de apenas 4 anos, portador do transtorno do espectro autista.

A ação de obrigação de fazer, com pedido de tutela de urgência, foi protocolada no dia 16 pelo defensor Nelson Gonçalves de Souza Júnior, contra a Unimed Cooperativa de Trabalho Médica.

Conforme a ação, que tramitou na 2ª Vara Cível de Primavera do Leste (239 km de Cuiabá), laudos médicos indicaram o tratamento de terapia ocupacional, fonoaudiologia e equoterapia.


Ao encaminhar os pedidos e prescrições médicas à cooperativa, a família foi surpreendida com a negativa do custeio de equoterapia, sob o argumento de que o tratamento não possui previsão contratual e não consta no rol de procedimentos da ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar.

A mãe da criança, Luciana Granja, 34 anos, formada em Arquitetura, mas que atualmente dedica todo o seu tempo aos cuidados do filho, disse que ficou aliviada com a decisão.

“É uma luta diária. No começo, eu ficava bem revoltada. Apesar de ser um direito, tudo tem que ser brigado. A gente vira uma espécie de guerreira”, revelou.

A equoterapia, ou terapia assistida com cavalos, potencializa o desenvolvimento biopsicossocial das crianças com diagnóstico de autismo, bem como melhora a postura e promove o aprendizado emocional.


Além da concessão do tratamento de equoterapia, o defensor solicitou também a limitação dos valores da coparticipação do plano de saúde, mas o pedido foi negado neste momento pela Justiça.
Canabidiol – Essa não é a primeira vitória da família na Justiça com o auxílio da Defensoria Pública.

Em maio do ano passado, a Justiça determinou que o Município de Primavera do Leste e o Estado de Mato Grosso fornecessem canabidiol para controle de hiperatividade e auxílio do desenvolvimento da linguagem.

“Digo a todas as mães e pais para confiar, que dá certo. A Defensoria tem excelentes profissionais. A demanda do Judiciário é muito grande, mas vale a pena lutar”, afirmou Luciana.

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