Um dos alvos da Operação Higeia, deflagrada nesta sexta-feira pela Polícia Federal de Roraima e Controladoria Geral da União (CGU), é a empresa Medtrauma. A empresa, especializada em ortopedia e traumatologia, está localizada no edifício Santa Rosa Tower, na Capital.
A Medtrauma é investigada por fraudes relacionadas a esquemas de Saúde em Mato Grosso.
Em Roraima, publicação do Portal O Poder, aponta que o Governo daquele Estado "entregou" todos serviços de ortopedia do Hospital Geral de Roraima à empresa cuiabana. O documento foi assinado pela secretária de Sáude, Cecília Lorenzon, também alvo da operação.
Mas, as relações entre a Saúde de Roraima e a empresa Medtrauma são antigas. Em fevereiro, a imprensa local noticiou que a empresa mato-grossense havia formado contrato de R$ 30,205 milhões com a Saúde roraimense, também para realização de cirurgias. O valor do contrato é o mesmo determinado no bloqueio de bens na operação deflagrada hoje
Porém, em abril o ministro do Tribunal de Contas da União, Jhonatan de Jesus suspendeu o contrato após identificar "relações suspeitas" no contrato da empresa com o Governo do Acre.
O contrato firmado em Roraima foi justamente uma "adesão" (carona) numa ata de registro de preços realizada no Acre.
Os contratos em questão se referem ao fornecimento de médicos ortopedistas e também da aquisição de órteses, proteses e materiais de ortopedia. Segundo a denúncia feita ao Ministério Público Estadual (MPE), a mesma empresa fornecia os médicos que depois pediam a quantidade necessária de próteses.
Além disso, a empresa não possui autorização junto à Receita Federal para vender esse tipo de material e, que portanto, tornou ilegal seu contrato para o oferecimento desse serviço.
A empresa recorreu duas vezes da decisão, mas os pedidos foram negados. Mesmo com contrato suspenso, recebeu mais de R$ 2 milhões da equipe de Intervenção.
A Medtrauma também é uma das investigadas na Operação Espelho, de março de 2023, que teve como alvo nove empresas do setor de saúde suspeitas de formação de um cartel desde a pandemia para fraudar contratos emergenciais, para que apenas os participantes do grupo fossem contemplados. Além disso, apesar dos contratos feitos, os serviços não eram prestados na totalidade.
Os sócios da empresa, Osmar Gabriel Chemim, Alverto Pires de Almeida e Gabriel Naves Torres Borges está entre os 21 denunciados no esquema.
OPERAÇÃO HIGEIA
O objetivo é investigar a existência de uma estrutura criminosa organizada que teria atuado para fraudar procedimentos licitatórios na área da prestação de serviços de traumatologia e ortopedia, culminando na adesão de uma ata de registro de preço licitada pelo governo do Acre.
Foram expedidos dez mandados de busca e apreensão pelo Tribunal Federal da 1ª Região, para serem cumpridos em Boa Vista/RR, Cuiabá/MT e Goiânia/GO, além da determinação para bloqueio de bens de mais de R$ 30 milhões dos investigados.
As investigações indicam que a contratação foi feita sem um estudo técnico preliminar comprovando a necessidade interna do serviço, desconsiderando auditorias anteriores do TCU e da CGU que indicaram suspeitas de direcionamento de licitação e superfaturamento da contratação da empresa pelo governo do Acre.
