A 17ª Vra Criminal de Alagoas concedeu liberdade provisória ao empresário José Clóvis Pezzin de Almeida, conhecido como
Marlon Pezzin, preso desde 1º de fevereiro na Operação Hades. Ele é acusado de integrar uma organização criminosa acusada de
tráfico de drogas e lavagem de dinheiro em 17 estados do Brasil.
Os advogados que apresentaram o pedido de habeas corpus conseguiram comprovar que o empresário possui transtorno de ansiedade generalizada e transtorno afetivo bipolar, diagnosticado desde maio de 2023. Ele necessita de medicamentos e que o tratamento não poderia ser feito numa unidade prisional.
Além disso, destacaram que a acusação contra o investigado é "genérica", necessitando de elementos básicos para a manutenção da prisão. Além disso, citam que Pezzin é primário e tem ocupação lícita, além de residência fixa.
Na decisão, os magistrados levaram em consideração o transporto neurodivergente do empresário. Eles citaram que, mesmo podendo ser medicado num estabelecimento prisional, isso poderia alterar a política sanitária da unidade em que ele está detido.
"Além do mais, não podemos simplesmente presumir que se trata de algo de pouca ou nenhuma importância, impedindo que este possa buscar tratamento adequado, ciente de que em caso de falsidade das informações ou mesmo inexistência de gravidade do seu estado de saúde, poderá voltar à prisão", diz trecho da decisão.
"Como se não bastasse, o fato de ter transtorno de ansiedade generalizada e transtorno afetivo bipolar, acaso não tratados adequadamente, poderão trazer complicação de sua saúde", complementou o magistrado.
A decisão, porém, impõe ao empresário medidas cautelares diversas. Entre elas, a proibição de deixar a comarca onde reside sem devida autorização, não poder frequentar bares ou boate e a proibição de manter contato com os demais investigados.
OPERAÇÃO HADES
O empresário José Clóvis Pezzin de Almeida, conhecido como Marlon Pezzin, foi preso em 1º de fevereiro acusado de integrar uma quadrilha responsável pelo tráfico de drogas e lavagem de capitais em 17 estados do país. Ele foi detido num imóvel de luxo na Capital.
Ele era um dos alvos dos 307 mandados judiciais que estão sendo cumpridos durante a megaoperação contra integrantes de duas organizações criminosas que atuavam no tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e outros crimes.
Os mandados foram expedidos pela 17ª Vara Criminal da Capital de Alagoas, após parecer favorável do Gaeco, do Ministério Público de Alagoas, com base nas provas técnicas apresentadas pela Dracco. As ordens judiciais estão sendo cumpridos em Alagoas e em outros 16 estados do país de forma simultânea.
