Terça-feira, 23 de abril de 2024
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OPERAÇÃO GRÃOS DE AREIA

Juiz nega devolução de Uno apreendido em empresa envolvida no desvio de cargas

Grupo é acusado de participar de esquema de R$ 22 mi em desvio de cargas

Um dos membros de uma quadrilha de desvio de grãos - acusada de ter causado prejuízo de R$ 22,5 milhões - teve o pedido de devolução de um Uno negado pela Justiça mato-grossense. A esposa de um dos presos alegou que o veículo pertence a ela, mas que estava com o marido no dia da Operação Grãos de Areia, em julho de 2022.

Segundo M.C.B. o veículo estava registrado no nome da empresa do marido, a Inter Frotas S.A., mas que só conseguiu transferir o bem para seu nome em dezembro de 2022, mas que o carro não teria ligação com os fatos investigados, tendo sido adquirido bem antes das ações investigadas.

"Convém ressaltar que os documentos juntados pela requerente não comprovam que os objetos não foram fruto indireto de crime. Menciona-se que se entende por produto do crime o objeto sobre o qual recai a prática criminosa; e o proveito do crime, também denominado pela doutrina como produto indireto do crime, a coisa adquirida com o provento da infração penal", diz trecho da decisão do juiz Jean Bezerra, da 7ª Vara Criminal.

"Logo, há indícios de que o veículo em espeque pode ser proveito do crime em que investigado o companheiro da requerente, até por não haver prova cabal da aquisição daquele em momento anterior aos fatos investigados na ação penal correspondente, pelo que julgo improcedente o pedido de restituição em apreço", argumentou ainda o magistrado.

Operação Grãos de Areia
Deflagrada pela Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Rondonópolis (Derf), a Operação Grãos de Areia investigou um grupo que furtava soja e farelo de soja e trocava as cargas destinadas à exportação por areia.

Faziam parte do esquema os motoristas das carretas, que levavam os veículos até os galpões das empresas participantes, onde a carga era descarregada e depois substituída por areia. Notas fiscais "frias" eram emitidas para que o produto original fosse vendido a preço bem abaixo do mercado. Foram identificadas 30 pessoas entre motoristas, empresários do ramo de transporte, agenciadores e funcionários das empresas.
 
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