Uma decisão do juiz Jean Bezerra, da 7ª Vara Criminal, manteve o bloqueio de um guincho apreendido na Operação Avalanche, em 2022. O veículo foi apreendido com um membro da quadrilha que causou prejuízo de mais de R$ 12 milhões com o furto de motos em Cuiabá e Várzea Grande.
O guincho foi aprendido com E.M.A.R., conhecido como "Saci", mas estava em nome de uma empresa de locação. O proprietário dessa empresa pediu então a restituição do bem, alegando que o veículo estava com o alvo da operação, mas não pertencia a ele.
Em sua decisão o magistrado argumentou que a empresa também foi alvo da Polícia em um desdobramento da operação. E que há elementos robustos sobre a participação de Saci nos crimes, tendo o guincho sido usado para transportar as motos furtadas.
"Além de que, infere-se da investigação que o referido bem (guincho plataforma), ainda que em nome de interposta pessoa, no caso, o ora requerente R.T., seja produto e ao mesmo passo instrumento dos crimes investigados, sendo utilizado nas atividades ilícitas perpetradas pelo grupo criminoso, contumazes nas práticas decorrentes dos crimes de furtos e roubos de motocicletas na região metropolitana de Cuiabá", diz trecho da decisão.
"Convém ressaltar que a denúncia foi ofertada recentemente, em 31/05/2023, sequer foi iniciada a instrução processual, de sorte que os bens apreendidos ainda interessam ao processo. Como se sabe, antes do trânsito em julgado da sentença final, a restituição de objetos apreendidos somente pode ocorrer quando não interessar ao processo e com a demonstração inequívoca da propriedade do bem", enfatizou ainda o juiz.
E que "há indícios de que o veículo em espeque pode ser proveito do crime em que investigado o cunhado do requerente, ou até ser instrumento dos fatos delituosos em apuração, pelo que julgo improcedente o pedido de restituição em apreço".
Operação Avalanche
Com duas fases, a Operação Avalanche teve como alvo uma organização criminosa acusada de furtar mais de 1,2 mil motos em Cuiabá e Várzea Grande de 2020 a 2023, causando prejuízo de R$ 12 milhões. A quadrilha criava placas "frias" para os veículos furtados e depois os revendia para lojas do setor. As motos eram escondidas por algumas semanas até que as primeiras investigações fossem encerradas.
Foram identificadas pelas investigações três núcleos bem articulados: um que realizava os furtos e adulterava as placas, o segundo que fazia o desmanche para retirada de peças e um terceiro responsável por vender as peças a oficinas, empresas e por meio de sites e redes sociais.
