A Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) prorrogou, por mais um ano, um contrato com a empresa Curat Serviços Médicos Especializados Ltda. A empresa é uma das investigadas na Operação Espelho, que apura cartel de empresas para comandar contratos de serviços médicos na pasta, e é representada por Gabriel Naves Torres Borges, que também é sócio da Medtrauma Medicina Especializada, denunciada recentemente pelo programa Fantástico (Rede Globo) por promover uma verdadeira "máfia da ortopedia" em Mato Grosso, Acre e Roraima.
No contrato, o representante da SES-MT é o secretário Gilberto Gomes de Figueiredo (União). Ele prevê prestação de "serviços médicos em oftalmologia, pneumologia, psiquiatria, reumatologia e endocrinologia, por meio de profissionais qualificados, no âmbito das unidades hospitalares sob a gestão direta da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso".
Pelo contrato, a Curat receberá exatos R$ 794.084,00. Ele tem validade de 23 de fevereiro deste ano à 22 de fevereiro de 2025 e foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (28).
A Curat mantém outros contratos com a SES-MT em vigência.
J1 procurou a assessoria da Secretaria Estadual de Saúde para falar sobre o contrato, que enviou a seguinte nota:
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) esclarece que a contratação foi aditivada para a manutenção do serviço de pneumologia no Hospital Metropolitano, com o objetivo de não deixar a população desassistida. É importante enfatizar que, no momento, não há qualquer impedimento legal para a contratação da referida empresa.
A SES ainda informa que já está em andamento uma nova licitação para este serviço.
Veja publicação do aditivo:
ESPELHO
De acordo com investigações da Delegacia de Combate a Corrupção (Deccor), a Curat Serviços Médicos faz parte de um grupo de empresas que formou um cartel para comandar os principais contratos de terceirização da Secretaria de Saúde de Mato Grosso durante a pandemia da Covid-19.
Ela tem como sócios da Médicos Goiás Ltda, Sanus Participações Ltda, Alberto Pires de Almeida, Gabriel Naves Torres Borges, Luiz Antunes Hachem Neto e Osmar Gabriel Chemin. Destes, Alberto, Gabriel e Osmar figuram como réus na ação penal da Operação Espelho.
HIGEIA
Alberto, Gabriel, Osmar e Luiz também figuram como sócios da Medtrauma Serviços Médicos Especializados Ltda. No último dia 18, o programa Fantástico denunciou o que chamou de "máfia da ortopedia", onde a empresa mato-grossense foi acusada de promover o 'comércio' de cirurgias e fornecimento de próteses ortopédicas em Mato Grosso, Acre e Roraima. A empresa foi alvo da Operação Higeia, deflagrada no dia 2 de fevereiro pela Polícia Federal.
As investigações da Controladoria Geral da União (CGU) apontaram que os Governos de Mato Grosso e Roraima contrataram a Medtrauma por meio de uma ata de registro de preços do Governo do Acre. A ata é um sistema de contratação permitido em lei, que pode acelerar a contratação de algum tipo de serviço.
A reportagem mostrou casos de pacientes ortopédicos que passavam por procedimentos desnecessários. Alguns com fornecimento de próteses acima do preço e outras sem a certificação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). "Não é medicina. É transformar a assistência médica num comércio", resumiu Walter Cintra Ferreira, professor em Gestão em Saúde/FGV.
A Medtrauma foi contratada pelo Estado por meio de uma ata de registro de preços da Secretaria de Saúde do Acre. Lá, também foram encontrados problemas com cirurgias e o superfaturamento identificado foi de R$ 9 milhões. "Para um estado pequeno, é um valor muito expressivo", citou.
Ao Fantástico, a Secretaria de Saúde de Mato Grosso disse que o pagamento de materiais utiliza valores de referência da tabela SUS. Para materiais fora da tabela, é praticado o menor valor de mercado. Sobre a rastreabilidade das próteses, disse que atende às exigências da Anvisa.
