O engenheiro A.R.C., acusado de ser um dos líderes da escavação de um túnel para libertar integrantes do Comando Vermelho na Penitenciária Central do Estado (PCE), recorreu da condenação de 8 anos e 3 meses de prisão.
Ele alegou que o cálculo da pena não estava correto e que não foi descontado o período que ele já estava preso antes da sentença.
O processo tramita na 7ª Vara Criminal de Cuiabá, com julgamento do recurso pelo juiz Jean Bezerra. Ele negou o pedido do engenheiro, utilizando como base os argumentos que constam na condenação, pois não houve nenhuma alteração ou novo fato apresentado em Juízo.
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O delito apresentou culpabilidade superior à inerente ao tipo penal, uma vez que foi perpetrado mediante reunião metódica e bem dividida de integrantes do Comando Vermelho, passando ao largo da segurança pública e das leis que regem o sistema penitenciário e revelando a crescente força da organização criminosa, a qual não mais tenta apenas obstaculizar a persecução penal de seus membros, mas também libertá-los ilegalmente da custódia do Estado, colocando todo o sistema judiciário em descrédito", diz trecho da decisão.
E que "o delito é dotado de singular complexidade, na medida em que contou com o aporte de milhões de reais para o financiamento do esquema criminoso, com o recrutamento e apoio de agentes de outras unidades federativas, alguns dos quais, possivelmente, sequer sabiam inicialmente que agiriam no interesse da orcrim e com a utilização de maquinário específico e tecnológico, pelo é devida a valoração negativa".
Fuga da PCE
O grupo que tinha o engenheiro como um dos líderes foi preso em setembro de 2022 em uma casa no bairro Jardim Industriário, em Cuiabá. Na época foram encontrados maquinários de alta tecnologia e mais 12 pessoas trabalhando no túnel com 30 metros. Para o serviço, foram contratados operários no Piauí, que recebiam R$ 1 mil por dia de escavação. O objetivo era resgatar os líderes do Comando Vermelho presos na PCE, entre eles Sandro Rabelo, mais conhecido como
"Sandro Louco".
