O juiz Jean Bezerra, da 7ª Vara Criminal, incluiu mais um membro do Comando Vermelho (CV) na ação que investiga uma sessão de tortura, também conhecido como "salve", em um jovem que supostamente teria delatado a facção à polícia. O crime foi registrado em março de 2020, em Água Boa (730 km a leste de Cuiabá).
Segundo a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) sete homens e um adolescente sequestraram a vítima e começaram a sessão de tortura "com emprego de violência e grave ameaça, a intenso sofrimento físico e mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo".
Inicialmente G.M. não constava entre os réus, mas conversas de WhatsApp encontradas nos celulares dos presos mostraram que ele também teve participação no "salve" e que a tortura foi cometida em nome do Comando Vermelho.
"No que toca ao demais acusados, consignou que os fatos narrados permitem concluir que, de forma voluntária e consciente, na companhia de G., aderiram aos atos da organização criminosa para cometer crimes em prol desta, incidindo, por óbvio, nas penas cominadas ao citado delito, conforme dicção do art. 29, caput, do CP", diz trecho da decisão.
"Logo, pode-se concluir não ter sido incialmente imputado o crime de integrar organização em razão de naquele momento não haver indícios suficientes sobre a ligação dos acusados com a facção 'Comando Vermelho'. No entanto, em extração de dados, revelaram-se indícios de que o acusado G. seria membro da famigerada organização criminosa, fator que também denota o envolvimento dos demais réus com a facção, porquanto ser sabido que dentro da dinâmica do grupo criminoso somente membros ou colaboradores do crime podem participar da penitência ilegítima em forma de tortura", argumentou ainda o magistrado.
Além de receber a denúncia contra G., na mesma decisão o juiz também marcou para 3 de julho a continuação da audiência de instrução e julgamento. Na ocasião serão ouvidas duas testemunhas de acusação por meio de videoconferência.
