Terça-feira, 23 de julho de 2024
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ESPERA LONGA

Justiça determina que Estado promova bombeiro que espera há 7 anos para se tornar major

O militar precisou recorreu à Justiça para que fosse deferida uma liminar para obrigar a corporação a realizar a promoção

Foto: Reprodução

Justiça determina que Estado promova bombeiro que espera há 7 anos para se tornar major
Uma decisão do juiz Flávio Miraglia, da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública, determinou que o Estado promova imediatamente um capitão do Corpo de Bombeiros de Cuiabá a major. Ele espera desde 2016 pela promoção, que já foi acatada pelo governador Mauro Mendes (União), mas ainda não foi cumprida pela corporação.

Há sete anos M.A.S.S. tenta administrativamente resolver o impasse. Isso porque ele responde a um processo administrativo disciplinar (PAD), o que, segundo o Corpo de Bombeiros, impediria sua progressão de carreira. 


Ele alegou que como ainda não foi julgado, tem sim o direito a se tornar major. Em 8 de maio deste ano foi publicado no Diário Oficial a decisão do governador, que acatou o recurso e determinou que seja realizada a promoção a contar de julho de 2016, ou seja, a diferença de salário que ele deveria ter recebido deverá ser paga de uma única vez.

No entanto, dias depois da publicação e sem conseguir que o Corpo de Bombeiros cumpra a decisão do governador, o militar recorreu à Justiça e pediu que fosse deferida uma liminar para obrigar a corporação a realizar a promoção imediatamente.

"Diante do exposto, concedo a segurança razão pela qual determino a autoridade coatora que cumpra a decisão administrativa que promoveu, em ressarcimento de preterição ao dia 02/12/2016 ao impetrante, ora capitão, ao posto de major, conforme decisão governamental", diz trecho da decisão.
 
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