levantamento do CNJ
Justiça de Mato Grosso é a quarta mais cara para a população no país
O Judiciário mato-grossense custa uma média de R$ 675 por habitante
THALYTA AMARAL
30/05/2024 - 09:40
Foto: Reprodução
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) é o quarto tribunal estadual mais caro do país proporcional à sua população. Segundo o levantamento Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Judiciário mato-grossense custa uma média de R$ 675,5 por habitante. De 2019 a 2023 os gastos da Justiça Estadual aumentaram 14,7% no Brasil.
Esse valor das despesas conta tanto os custos com os servidores da ativa quanto os aposentados e pensionistas. Os maiores gastos foram encontrados no Distrito Federal (R$ 1.304,7), Rondônia (R$ 715,5), Amapá (R$ 676,7). Já na comparação sem os valores pagos aos inativos, Mato Grosso fica em quinto lugar no ranking.
De acordo com o Justiça em números, as despesas com pessoal são responsáveis por 90% dos custos do Poder Judiciário e incluem além da remuneração aos servidores, magistrados e aposentados benefícios como auxílio-alimentação, diárias, passagens e gratificações.
Apesar de ser cara, a Justiça mato-grossense também arrecada muito. O documento do CNJ mostra que ele é o terceiro que mais arrecada, proporcionalmente ao número de processos abertos, com uma média de R$ 2.964,30 por cada nova ação. Um dos fatores que contribuíram para esse resultado, segundo o levantamento, é que Mato grosso está entre os quatro estados com os maiores valores de custas iniciais ou taxas judiciárias mínimas.
Das despesas com pessoal, o TJMT gasta 15% com cargos e funções comissionados, ou seja, com contratados nomeados para exercer postos de confiança, segundo maior percentual entre os tribunais de médio porte, perdendo apenas para o Ceará.