Durante viagem ao Rio Grande do Sul (RS), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou que pagará duas parcelas de um salário mínimo — de R$ 1.412 — cada para trabalhadores de empresas atingidas por enchentes no estado.
A primeira parcela será paga já no mês de julho. O montante previsto é de R$ 1 bilhão, a ser liberado em um novo crédito extraordinário.
O governo estima que a medida pode beneficiar até 434 mil funcionários. O total inclui: 326 mil empregados celetistas; 42 mil trabalhadores domésticos; 36 mil estagiários; e 27 mil pescadores artesanais.
A medida busca assegurar a manutenção de empregos. Segundo o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, o benefício se dará por adesão das empresas. Em contrapartida, os estabelecimentos não poderão demitir funcionários por dois meses — mesmo período de pagamento das parcelas. A ação também não prevê redução de jornada.
Ou seja, os trabalhadores teriam quatro meses de emprego garantido. Os anúncios foram feitos sem a presença do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.
O anúncio ocorreu durante a quarta visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao estado, ao lado de ministros. O chefe do Executivo visitou as cidades de Cruzeiro do Sul e Arroio do Meio, no Vale do Taquari, região bastante afetada pelas enchentes, nesta quinta-feira (6/6).
Na quarta (5/6), o governador Eduardo Leite (PSDB) havia entregado um ofício em que solicitava a adoção de medidas, semelhante ao que foi feito na pandemia, para evitar demissões. Entre as propostas, estavam o pagamento de um benefício emergencial para a manutenção de empregos, a possibilidade de redução da jornada de trabalho e do salário, e a suspensão temporária de contratos de trabalho.
Durante discurso, Luiz Marinho pediu “compreensão” dos empresários e do governo do estado. “Diferentemente da pandemia, em que as pessoas ficaram em casa, esse momento não é um momento de ficar em casa. É um momento de reconstrução, reorganizar a vida, reconstruir as empresas, as casas, para que nós possamos enxergar um horizonte em que o Rio Grande do Sul possa brilhar como sempre brilhou na economia brasileira”, destacou.
O ministro da Reconstrução do RS, Paulo Pimenta, falou sobre a angústia dos gaúchos em relação aos seus empregos. “Presidente, sou testemunha, e, assim como Marinho, nesses últimos dias recebi dezenas de pequenos e médios empresários, com coração dolorido porque não sabiam como pagar a folha desse mês. A loja está embaixo d’água, pessoas que trabalham ali há 10, 20 anos, chorando juntos pra tirar o barro”, recordou.
O benefício será estabelecido por meio de um medida provisória, já assinada por Lula. Outra ação anunciada nesta quinta é a atualização do número de municípios que estarão aptos a receberem o Auxílio Reconstrução, voucher de R$ 5,1 mil para famílias atingidas por enchentes. Mais 76 cidades gaúchas serão contempladas.