Quinta-feira, 25 de julho de 2024
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COBRANÇA ABUSIVA

Desembargadora manda Unimed suspender aumento de 121% em plano de saúde de idosa

A aposentada entrou na Justiça após ter recebido um aviso que seu plano de saúde iria aumentar de R$ 2,1 mil para R$ 4,7 mil.

Foto: Reprodução

Desembargadora manda Unimed suspender aumento de 121% em plano de saúde de idosa
A desembargadora Maria Helena Póvoas, da 2ª Câmara de Direito Privado, determinou que a Unimed Cuiabá suspenda um aumento de 121% na mensalidade de uma idosa da Capital. A aposentada entrou na Justiça após ter recebido um aviso que seu plano de saúde iria aumentar de R$ 2,1 mil para 4,7 mil em junho.

Segundo a defesa da mulher, patrocinada pelos advogados Marciano Nogueira da Silva e Maysa Seraglio Furrer, ela possui um plano de saúde coletivo pela Associação dos Religiosos de Mato Grosso (Assorel) desde 2005 e está com os pagamentos em dia. O valor inicial era de R$ 271, foi aumentando aos poucos e custava R$ 2,1 mil até maio. Ao ser informada do reajuste, a idosa precisou recorreu à Justiça, já que não tem condições de pagar o novo valor.

Ao conceder a liminar suspendendo o reajuste abusivo, a desembargadora enfatizou que "o periculum in mora, por sua vez, é evidente, pois o aumento da parcela mensal em percentual acima de sua expectativa contratual e realidade financeira, faz com que ocorra o distrato prematuro do contrato, sem a devida cognição exauriente".

"Isso porquê, a probabilidade do direito postulado se mostra verossímil diante do ônus excessivo a consumidora, porquanto, demonstrado por meio dos documentos e seguintes, que o valor da mensalidade foi majorado de R$ 2.168,65 para R$ 4.797,27, ou seja, em mais de 100%, o que, em tese, contraria o princípio da boa-fé contratual, a orientação dos Tribunais Superiores e deste Sodalício", enfatizou Maria Helena.
 
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