Uma decisão da ministra presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, manteve a prisão de Antônio Gomes da Silva, acusado de ter assassinado o advogado Roberto Zampieri, em dezembro de 2023. A magistrada determinou que o habeas corpus deve ser julgado em primeira instância - o que ainda não ocorreu -, para só depois ser analisado pelo STJ.
"(...) trata-se de matéria sensível e que demanda maior reflexão, sendo prudente, portanto, aguardar o julgamento definitivo do habeas corpus impetrado no tribunal de origem antes de eventual intervenção desta Corte Superior", diz trecho da decisão.
A defesa de Antônio alegou ao STJ que ele teve seu direito à defesa prejudicado, pois não foi informado pelos policiais civis de que tinha o direito de permanecer calado ao prestar seu depoimento. "No mérito, seja reconhecida a nulidade decorrente da inadvertência do direito ao silêncio, revogando-se aprisão preventiva do paciente", argumentaram os advogados.
O pedreiro está preso desde dezembro de 2023. Ele foi flagrado pelas câmeras de segurança na rua do escritório de Zampieri, em frente onde aconteceu a execução, em 5 de dezembro do ano passado. Ele se escondeu atrás de uma árvore e efetuou vários tiros usando uma caixa para abafar o som.
Além de Antônio, também são réus do crime o coronel aposentado do Exército, Etevaldo Caçadini (acusado de financiar o crime) e Hedilerson Barbosa, acusado de ter intermediado o contato entre o militar e o pedreiro que executou o crime.
Segundo o inquérito policial, a morte de Zampieri foi causada por uma disputa de uma fazenda em Paranatinga (373 km ao sul de Cuiabá), avaliada em R$ 100 milhões. O advogado representava a parte que conseguiu a posse da terra.
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