Em Mato Grosso foram registradas 24 violações de direitos de povos indígenas em 2023. Os dados constam no relatório "Violência contra os Povos Indígenas no Brasil", do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Segundo o documento, grande parte dessas violações ocorreu por omissão ou ações dos governos de Lula (PT) e Mauro Mendes (União).
"Os povos indígenas do sul ao norte vivenciaram, no decorrer de 2023, dois momentos: o primeiro, o da esperança e euforia pelo novo governo que anunciava compromisso e respeito aos seus direitos; e o segundo, o da frustração diante de uma realidade praticamente inalterada, quando se percebeu que as maquinações políticas prevaleceram", consta no relatório.
“Embora tenha havido o esforço de alterar a estrutura estatal para contemplar os povos indígenas, os órgãos não foram dotados de recursos suficientes. Na prática, a falta de recursos financeiros e humanos comprometeu o combate às agressões contra os povos e seus territórios, além de não dar conta de garantir políticas públicas mínimas. Comunidades continuaram à beira de rodovias”, critica ainda o Cimi sobre o Governo Federal.
Foram registrados problemas como ameaças, assassinatos, lesões corporais, discriminação étnico-racial, além de desassistência na educação e saúde. Entre os resultados negativos dessas políticas, especialmente do Governo Federal, está a morte de 124 indígenas de até 4 anos, o terceiro maior número do país, atrás apenas do Amazonas (295) e Santa Catarina (179).
Por falta de ações dos governos e da fiscalização do Estado, ocorreram sete casos de invasão de terras indígenas por fazendeiros, que usam as terras para extração ilegal de madeira e minérios, além da grilagem para a utilização das terras para pastagens ou plantações. Para conseguir invadir as terras, os fazendeiros usam desde ameaças até incêndios criminosos para afastar os indígenas.
Em relação à gestão de Mauro Mendes, o relatório destaca a situação dos povos isolados Kawahiva, em Colniza (1.065 km a noroeste de Cuiabá) onde o Estado já foi intimado pelo Ministério Público Federal (MPF) a cumprir a sentença e implementar uma política efetiva de segurança na base de proteção etnoambiental da Funai na TI Kawahiva do Rio Pardo.
"Segundo os procuradores da República Ricardo Pael Ardenghi e Adriano Augusto Lanna de Oliveira, Mato Grosso não cumpriu a decisão e nem respondeu aos questionamentos do MPF. O processo iniciou-se em fevereiro de 2019, quando o MPF entrou com uma Ação Civil Pública contra os três citados visando garantir a segurança dos servidores da Funai e dos indígenas Kawahiva do Rio Pardo, que estão em situação de extrema vulnerabilidade devido às constantes ameaças de invasões e ataques", diz trecho do documento.
A falta de estrutura escolar oferecida pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc) também é citada.
"Reivindicada há muitos anos, a criação da escola própria para os Enawenê seguiu postergada pelo governo estadual. Os alunos utilizam um espaço precário e têm sua sala como anexa à escola de outro povo, mesmo requerendo a criação de sua própria. O material didático utilizado é totalmente apartado do vasto conhecimento do povo Enawenê-Nawê".
"A escola indígena encontrava-se, há muitos anos, sem água potável. Por causa disso, os banheiros não são usados, estudantes e professores precisam fazer suas necessidades fisiológicas no mato. Para cozinhar, as cozinheiras colhem água em uma caixa que fica no chão, lavam louça no pátio, debaixo de sol escaldante (...) Reiteradas denúncias têm sido feitas junto à Secretaria de Educação do Estado de Mato Grosso, mas a situação nunca foi resolvida", revela o relatório sobre a situação dos Karajás, na Terra Indígena Tapirapé, em Santa Terezinha (1.312 km a nordeste).
