O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, autorizou nesta quinta-feira (5) a demarcação de um território indígena em Mato Grosso. Com uma área de 982 mil hectares, a Terra Indígena Apiaká do Pontal e Isolados, avança em seu processo de regularização e titulação.
Além da Apiaká do Pontal e Isolados, o ministro também anunciou a demarcação das Terras Indígenas Maro e Cobra Grande, ambas no Pará. No estado vizinho serão beneficiados cerca de 1 mil indígenas. Essa é a primeira demarcação depois de seis anos. O último procedimento do tipo aconteceu em 2018, no governo de Michel Temer (MDB).
Localizada em Apiacás (1.010 km ao norte de Cuiabá), a área abriga cerca de 300 indígenas das etnias apiaká e mundurucu e divide espaço com o Parque Nacional Juruena e a Reserva Ecológica Apiacás.
Após a autorização do ministro da Justiça, o próximo passo é o envio do processo à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para que seja realizada a demarcação física, com colocação de marcos e limites da terra. Depois disso o processo volta ao Ministério da Justiça para conferência e homologação pela Presidência da República.
A etapa final é a concessão pela Funai do registro da terra indígena na Secretaria de Patrimônio da União e nos cartórios de registros de imóveis, por ser uma terra pública de usufruto exclusivo dos povos indígenas.
