Autora do projeto que aumentou a pena do feminicídio para até 40 anos, a senadora mato-grossense Margareth Buzetti (PSD) acredita que "essa punição será uma educação pedagógica", já que a educação tradicional não tem conseguido barrar o aumento da violência contra a mulher, desde as ameaças até o feminicídio.
Com a aprovação do projeto, que agora aguarda sanção do presidente Lula (PT), o feminicídio deixa de ser uma qualificadora, ou seja, um fator que aumenta a pena para o homicídio, e passa a ser um crime autônomo, o que tornou possível a proposta de aumento da pena.
"Virou um crime hediondo, com pena mínima de 20 anos e máxima de 40 anos. É a maior pena no nosso Código penal Brasileiro", explica a senadora. Ela afirma que esse tipo de medida é necessário "quando a educação não está funcionando", seja dentro da família ou em sociedade.
Além do aumento da pena, os feminicidas também sofrerão outras sanções. "É para eles pensarem no que fazem. Vão perder o poder sobre os filhos, de visita íntima e de ter um cargo público".
Para a senadora, a lei antifeminicídio é um avanço para a proteção das mulheres, já que serve de alerta de que esse crime não será tolerado. Apesar de não se considerar feminista e não ter essa pauta entre as suas bandeiras, Buzetti afirma que "os números não podem deixar a gente cega e não fazer nada".
