A Prefeitura de Várzea Grande suspendeu o pregão eletrônico nº 34/2024 de contratação de uma empresa especializada em diagnóstico por imagem, no valor global estimado em R$ 20,7 milhões, nesta sexta-feira (20). A decisão ocorreu após o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) notificar o município, localizado na região metropolitana de Cuiabá, solicitando a reformulação do edital e comprovação de caixa para atender a Lei de Responsabilidade Fiscal.
o g1 entrou em contato com a Prefeitura de Várzea Grande, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.
Segundo o edital, o valor milionário foi o menor preço por lote. A empresa prestaria serviços como tomografia computadorizada, ultrassonografia e angiotomografia. O pregão estava previsto para o próximo dia 30.
De acordo com o MPMT, o edital foi retificado duas vezes em menos de um mês, ampliando os serviços, incluindo ressonância magnética e software específico para máquinas de ressonância e tomografia, sem justificativa técnica.
A notificação ressalta que o contrato atende pacientes da rede de urgência e emergência, e o serviço de ressonância magnética estaria excluído, inicialmente. O documento aponta ainda, que o serviço de ressonância magnética está previsto apenas nas Unidades de Terapia Intensiva, conforme o Ministério da Saúde.
O MPMT afirma também que foram localizados diversos pedidos de esclarecimentos de empresas interessadas em participar do concurso, no Portal Transparência de Várzea Grande, o que abriu suspeitas de direcionamento de licitação.
Devido os apontamentos, a promotora de Justiça da Promotoria Especializada na Defesa da Probidade Administrativa e do Patrimônio Público, Taiana Castrillon Dionello destacou que o pregão merece cautela e suspensão.
