O município de Nossa Senhora do Livramento (42 km ao sul de Cuiabá) decretou na última sexta-feira (3) situação de emergência devido ao aumento dos casos de dengue, zika e Chikungunya, vírus transmitidos pelo mosquito Aedes aegypti.
Segundo o decreto 02/2025, a Prefeitura irá realizar campanhas educativas e de orientação para a população, além de ampliar as visitas realizadas nas casas para eliminar criadouros do mosquito.
O documento obriga os moradores a manterem seus terrenos limpos, além de determinar que a Prefeitura recolha os entulhos que estejam jogados em vias públicas ou terrenos abandonados.
Fica autorizado "o ingresso forçado em imóveis particulares, residenciais, comerciais ou industriais, independente da atividade, no caso de situação de abandono ou de ausência da pessoa que possa permitir o acesso de agente público, regularmente designado e identificado, quando se mostre essencial para a contenção de doenças".
A Secretaria Municipal de Saúde está autorizada a colocar todos os agentes comunitários de saúde para o combate dos focos de proliferação do mosquito transmissor, além de convocar servidores e requisitar equipamentos de outras secretarias.
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