O prefeito de Sapezal (480 km a noroeste de Cuiabá), Claudio Scariote (Republicanos), realizou uma licitação para a compra de gêneros alimentícios que teve um item inusitado: 700 quilos de erva de chimarrão. Em sua defesa, o gestor alegou que o produto faz parte da "identidade e as tradições" do município.
O pregão já foi concluído, mas a erva ainda não foi entregue à Prefeitura. Isso porque está previsto no edital que os itens serão enviados à gestão conforme for sendo realizado o uso.
Apenas com os 700 quilos de chimarrão serão gastos R$ 21,8 mil, com custo unitário de R$ 31,2. A aquisição faz parte de uma licitação com mais de 200 itens e com valor total de R$ 10 milhões. Os produtos serão destinados às escolas e outros setores da administração municipal.
Por meio de nota, o prefeito defendeu a licitação, afirmando que o processo foi realizado de forma transparente e com responsabilidade. E ainda que o certame é um pregão com registro de preços, ou seja, "não há a obrigatoriedade da administração municipal de contratar todo o quantitativo registrado".
"A aquisição de erva-mate, café e chá-mate, pela Prefeitura, não é uma inovação da atual gestão, é uma prática que ocorre desde as gestões municipais anteriores. Assim como a compra de café e chá, a erva-mate é um produto que contribui para o bem-estar e a motivação de nossos servidores, proporcionando um ambiente de trabalho mais acolhedor e que respeita as preferências culturais", diz trecho da nota.
A polêmica sobre a compra foi tamanha que um advogado entrou com uma ação popular na Vara Especializada em Ações Coletivas, afirmando que a compra da erva-mate é um gasto desnecessário e imoral do dinheiro público.
O advogado pede a suspensão imediata do certame e a devolução aos cofres públicos de qualquer pagamento que tenha sido realizado neste pregão.
"A aquisição de 700 kg de erva de chimarrão às custas do Poder Público atenta moralmente contra o interesse público, moralidade, probidade, legalidade, as instituições democráticas, a pátria e contra a população de Sapezal", argumenta o advogado Paulo Marcel Barbosa na ação.
