Consórcio que ficou em segundo lugar deve assumir obras do BRT por R$ 500 mil a mais em MT

O consórcio que ficou em segundo lugar no processo de licitação deve assumir as obras do BRT, em Cuiabá e Várzea Grande, após o Governo de Mato Grosso ter rescindido o contrato com o consórcio construtor responsável pelas obras pelo não cumprimento no prazo acordado, na quarta-feira (5).

Segundo o governador Mauro Mendes (União Brasil), é um dever legal contratar a segunda colocada no processo licitatório.

O Consórcio Mobilidade MT ficou em segundo lugar com R$ 480,5 milhões, mais de R$ 500 mil em comparação com o valor oferecido pelo Consórcio Construtor BRT Cuiabá, que teve o contrato rescindido.

O g1 questionou o Governo do Estado sobre o impacto financeiro aos cofres públicos, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.



Atraso

No dia 30 de janeiro, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Sérgio Ricardo, sugeriu ao governador a rescisão do contrato o Consórcio Construtor BRT, durante uma visita técnica às obras do modal. Segundo ele, "essas empresas que assumiram a obra definitivamente não tem condição de terminar".

No dia 13 de janeiro, o governador criticou o atraso das obras e culpou as empresas contratadas pela demora. A previsão era que as obras terminassem em outubro do ano passado.


Na mesma data, o consórcio emitiu uma nota alegando que as obras do BRT estão atrasadas por causa de disputas políticas do governo do estado com a Prefeitura de Cuiabá, inconsistências no edital de licitação, problemas no anteprojeto elaborado pelo estado e alterações no traçado.

Já a Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) informou que o modelo de contratação do BRT foi por meio do Regime Diferenciado de Contratação Integrada (RDCI) e que, por isso, todo o detalhamento da obra e dos demais projetos são de responsabilidade da empresa contratada. A pasta afirmou ainda que notificou o Consórcio 50 vezes sobre assuntos relacionados às obras.

História se repete

Essa é a segunda vez que o Governo do Estado tenta implementar um novo modal de transporte em Cuiabá e Várzea Grande. A principio, seria implementado o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que foi projetado para a Copa do Mundo de 2014 no Brasil.

As obras do projeto de implantação do VLT custaram mais de R$ 1 bilhão para os cofres públicos do estado e foram marcadas por corrupção e entraves judiciais.

Em dezembro de 2014, as obras foram interrompidas. Em 2018, o governo do estado rompeu o contrato com o consórcio VLT e, depois, decidiu substituir o modal pelo Ônibus de Transporte Rápido, o BRT.