Em novela que já dura 12 anos, melhoria do transporte em Cuiabá e VG não tem data para ser entregue

Há 12 anos, em 2012, Cuiabá e Várzea Grande receberam a notícia de quem um novo modal de transporte público iria revolucionar a mobilidade urbana das duas cidades. Na época, o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) foi prometido como o transporte mais moderno e que seria utilizado durante a Copa do Mundo de 2014, que teve como uma das subsedes a capital mato-grossense.

As obras começaram em 2012 mesmo, com a defesa de políticos como José Riva, Éder Moraes e Silval Barbosa, que era o governador. Em 2014, já na gestão de Pedro Taques (SD), as obras foram paralisadas por suspeitas de fraudes nas licitações. Apesar disso, os 40 vagões já haviam sido comprados e pagos pelo Estado.

As irregularidades acabaram sendo comprovadas em agosto de 2017, com a Operação Descarilho, da Polícia Federal, que mostrou fraudes e pagamento de propina na gestão de Silval Barbosa - que depois confessou os crimes no VLT em sua delação premiada.

Segundo as investigações, as empresas que executavam as obras do VLT pagaram R$ 18 milhões em propina, o que equivale a 3% do valor cobrado na parte de engenharia da obra, de R$ 600 milhões. O dinheiro, segundo a confissão de Silval, foi usada para pagar dívidas da campanha de 2010 com empresários.


Quando as obras pararam em 2014, o Estado já havia gastado mais de R$ 1 bilhão nas obras, que atingiram 80%. Em 2018, o então governador Pedro Taques decidiu romper o contrato, iniciando uma disputa judicial sobre quem devia quem - o consórcio alegava que nem todas as medições haviam sido pagas. 

Quando Mauro Mendes assumiu em 2019, encontrou entre os muitos problemas a resolver a questão do transporte urbana. Teve então que decidir se iria continuar as obras do VLT. Depois de análises técnicas, em 2020 ele optou pela troca do modal, partindo então para o BRT (ônibus de trânsito rápido em inglês).

Depois de muitas negociações e trâmites burocráticos, em outubro de 2022 o projeto começou a ser executado pelo Consórcio BRT, com início das obras em junho de 2023. Porém, o que seria para ser um processo tranquilo para resolver a mobilidade urbana, se tornou alvo de um impasse.

Por causa da rixa política entre o governador Mauro Mendes (União) e o ex-prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro as autorizações para o início dos trabalhos em Cuiabá foram parar até no Supremo Tribunal Federal (STF). O problema foi resolvido pelo Judiciário no começo de 2024, que determinou que a obra fosse realizada na Capital.

Quando tudo parecia resolvido, com o consórcio executando as intervenções urbanas em Cuiabá, começaram os problemas para o cumprimento do cronograma. Inicialmente a entrega do modal estava marcada para outubro de 2024. Levando em consideração o atraso por causa da briga da Prefeitura de Cuiabá, o prazo para o término passou para 2025.

No entanto, mesmo com essa extensão do prazo, as obras não andaram como o planejado e o Consórcio BRT foi notificado 50 vezes pelo Estado por não cumprir o previsto em contrato. Apesar do pagamento de R$ 116,3 milhões dos R$ 468 milhões previstos, apenas 18% da obra foi concluída, o que levou a indagações do poder público.

Em janeiro de 2025 começaram novas discussões, surgindo então a possibilidade do rompimento do contrato. A medida foi inclusive recomendada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), com apoio de seu presidente, o conselheiro Sérgio Ricardo. No final de janeiro o presidente do TCE visitou as obras em andamento e constatou o abandono dos trabalhos. Ele então recomendou que o Governo do Estado iniciasse as tratativas para o rompimento do contrato. 

A concretização da recomendação de Sérgio Ricardo ocorreu no dia 5 de fevereiro, com o anúncio do governador Mauro Mendes sobre a rescisão. Entre as justificativas estão os atrasos, a falta de regularização após as notificações e o pouco andamento, que não chega a 20%.

"O contrato prevê que eles [o consórcio] tem cinco dias para se justificar e apresentar o ponto de vista sobre os argumentos elencados pelo Governo que justificaram a rescisão. A partir disso o Governo toma a decisão definitiva, mas, dificilmente voltaremos atrás, porque ao longo desse período eles não tiveram um desempenho adequado", justificou o governador.