Os servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) começaram a devolver o bônus recebido no Natal, quando o vale alimentação subiu de R$ 2 mil para R$ 10 mil. Os R$ 8 mil a mais serão ressarcidos em 18 parcelas sem juros.
Segundo o site do TJMT, a primeira parcela, no valor de R$ 444,44, já foi descontada dos servidores na folha de fevereiro, recebida na última semana. No caso dos desembargadores, a devolução foi realizada de uma única vez, com desconto também já efetuado.
A polêmica do "vale-peru", como o caso ficou conhecido, teve repercussão nacional e foi notícia em grandes portais de notícias. Os próprios servidores afirmaram que esse "bônus" era dado todos os anos e que apenas aumentou em 2024.
Os argumentos não foram suficientes e o caso foi parar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e depois no Supremo Tribunal Federal (STF), onde foi determinada a devolução. Na época, a ministra Cármen Lúcia considerou o valor "exorbitante".
Mesmo com a decisão do CNJ e o aval do STF, o Tribunal pagou mesmo assim o bônus, alegando que já estava programado junto ao banco quando foi recebida a notificação. Apesar da manobra, o ressarcimento foi mantido, com desconto em folha. A diferença foi apenas que os servidores dividiram o valor, enquanto os juízes e desembargadores quitaram a devolução em uma só parcela.
