Uma decisão da juíza Giovana Pasqual de Mello, da 4ª Vara Cível de Sinop (500 km ao norte de Cuiabá), determinou a suspensão do arresto cautelar de R$ 7,8 milhões até que seja deferido ou não o pedido de recuperação judicial das empresas. Desde 2023 o grupo acumulou R$ 1,7 bilhão em dívidas.
O arresto foi deferido sobre os bens de Pedro de Moraes Filho e do ex-prefeito de Sorriso (420 km ao norte) Dilceu Rossato em relação à fazenda Carol. A medida cautelar foi dada a pedido da Agropecuária Locks Ltda para garantir que a dívida pudesse ser paga caso houvesse uma sentença favorável ao credor.
"No caso, verifica-se a existência de risco concreto e iminente de grave perecimento de direito, caso não haja atendimento, ainda que parcial, do pedido de antecipação de tutela, isso porque a medida de arresto (...) proposta pela credora Agropecuária Locks Ltda., está em fase de efetivação, com a constrição de bens de significativa relevância para a continuidade das atividades empresariais dos requerentes, notadamente máquinas, equipamentos e soja, conforme noticiado nos autos", diz trecho da decisão.
"Desta forma, permitir a expropriação isolada de bens de valor elevado, antes mesmo da análise do processamento da Recuperação Judicial, cria situação de instabilidade processual, prejudica a isonomia entre credores, e compromete a utilidade do processo como instrumento de preservação empresarial, tal como delineado no art. 47 da Lei de regência", enfatizou a magistrada.
Crise
O Grupo Safras, composto pelas empresas Safras Armazéns Gerais Ltda, Comercial Paranaense Agrícola Ltda (Copagri) e Safras Indústria e Comércio de Biocombustíveis, entrou com um pedido de recuperação judicial em abril deste ano. A alegação é de que desde 2023 os negócios passaram por uma crise da qual não conseguiram se recuperar.
Entre as questões que causaram essa crise econômica está a queda expressiva nos preços da soja em 2023, o que reduziu a venda da produção estimada, além da aquisição da Copagri, que trouxe consigo um passivo de mais de R$ 500 milhões e ainda os altos investimentos realizados na usina de etanol de milho em Sorriso.
