Edgar de Oliveira, um dos autores da "Chacina de Sinop" (500 km ao norte de Cuiabá), que terminou com sete mortos, conseguiu junto à Justiça se livrar do pagamento de R$ 200 mil às famílias das vítimas. A decisão é da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
Os desembargadores entenderam que não havia um pedido formal do Ministério Público do Estado (MPE) com valor estimado da indenização, o que tornou o item da decisão genérico e, portanto, inválido por não assegurar a ampla defesa.
"Ante o exposto, conhecida a pretensão de reexame, e, no mérito, recurso de apelação parcialmente provido apenas para excluir da condenação a determinação de pagamento da indenização por danos morais às famílias das vítimas, mantendo incólume o decreto condenatório na origem", votou o relator do caso, desembargador Wesley Lacerda.
Isso significa que, apesar da exclusão da indenização, a Justiça manteve a condenação de mais de 136 anos de prisão pelos crimes de homicídio qualificado, roubo e furto qualificados.
A chacina aconteceu em fevereiro de 2023, em um bar de Sinop. Edgar e seu amigo Ezequias Pinheiro se revoltaram após perder R$ 4 mil em uma partida de Sinuca.
Eles então foram até o carro buscaram as armas e atiraram contra os presentes no local, inclusive uma menor de 12 anos. Os homens fugiram e no dia seguinte Ezequias acabou morto em confronto com a Polícia Militar. Edgar acabou se entregando dias depois com o auxílio de seu advogado.
As vítimas foram Maciel Bruno de Andrade Costa, Orisberto Pereira Sousa, Elizeu Santos da Silva, Getúlio Rodrigues Frazão Júnior, Josué Ramos Tenorio, Adriano Balbinote e Larissa de Almeida Frazão.
