08/09/2022 - 14:44
Há dois anos, um imóvel em Cuiabá é alvo de impasse para D.J.C.S., que comprou o bem em 2015 e foi surpreendido ao vê-lo ser bloqueado judicialmente. Mesmo tendo comprado o imóvel em 2015, em 2020 a casa foi bloqueada judicialmente por constar como bem de uma das investigadas pela Operação Convescote.
A ação policial investigou uma organização criminosa que desviou dinheiro público do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da Assembçeia Legislativa (AL) por meio de convênios celebrados com a Fundação de Apoio ao Ensino Superior Público Estadual (Faespe) entre 2015 e 2017.
No esquema, empresas forneciam notas fiscais 'frias', ou seja, alegavam com documentos terem prestado serviços que não existiam. As investigações mostraram que o grupo desviou quase R$ 500 mil dos cofres públicos.
No meio dessa operação, foi pedido o bloqueio do imóvel em questão, que consta como bem de Franciele Paula da Costa. Apesar de ter explicado à Justiça que comprou a casa em 2015, com apresentação de contrato, o atual dono não consegue desbloquear o bem há dois anos.
Na última decisão sobre o caso, de 26 de agosto, o juiz Bruno D'Olivera Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas, concedeu um novo prazo de 15 dias para que o atual dono do imóvel faça 'correções' em seu pedido, ou seja, faça emendas à petição inicial.
Além disso, foi determinado que o dono da casa e o ex-marido de Franciele - que era marido na época da venda - não podem ser repersentados pelo mesmo advogado, por terem interesses antagônicos.